TJSC - 5082091-47.2023.8.24.0023

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

CLAUDIO FERNANDES RIBEIRO

CPF *41.***.*21-46

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

CARLOS AZEREDO DA SILVA TEIXEIRA

CPF *10.***.*53-00

RENE BECKMANN JOHANN JUNIOR

OAB: 084902/RS

CPF *18.***.*96-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 27/08/2025 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/08/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 16:35

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 03/06/2025 18:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/05/2025 17:22

    Juntado(a)

  • 30/05/2025 17:15

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 29/05/2025 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 29/05/2025 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/05/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2025 18:40

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 18/11/2024 12:19

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 18/11/2024 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 24/10/2024 13:39

    Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

  • 04/10/2024 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/10/2024 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/10/2024 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 20:37

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 04/11/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/11/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/11/2023 13:56

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAUDIO FERNANDES RIBEIRO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 03/11/2023 13:55

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 01/11/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2023 16:01

    Decisão interlocutória

  • 31/10/2023 17:16

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 31/10/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/10/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 16:33

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 03/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 14/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/09/2023 02:00:55, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/10/2023

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5082091-47.2023.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: CLAUDIO FERNANDES RIBEIRO EDITAL Nº 310048765121 JUIZ DO PROCESSO: Renato Guilherme Gomes Cunha - Juiz(a) de Direito  Citando(a): CLAUDIO FERNANDES RIBEIRO, CPF: *41.***.*21-46, Endereço: Servidão Maria Felisbina da Silva, 229 - Saco dos Limões - 88045670, Florianópolis/SC (Residencial), Rua João Marçal, 00 - Trindade - 88036620, Florianópolis/SC (Residencial), Servidão Família Furtado, 350, próximo à Creche Municipal do Morro do Mocotó - José Mendes - 88020250, Florianópolis/SC (Residencial) e Avenida Deputado Diomício Freitas, 501 - Carianos - 88047402, Florianópolis/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, violou o denunciado CLÁUDIO FERNANDES RIBEIRO a norma descrita no artigo 155, caput, do Código Penal, [...]" Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 13/09/2023 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/09/2023 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/09/2023 18:49

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/09/2023

  • 13/09/2023 18:49

    Expedição de Edital - citação

  • 13/09/2023 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/09/2023 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/09/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 17:44

    Decisão interlocutória

  • 12/09/2023 21:29

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLAUDIO FERNANDES RIBEIRO - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

  • 12/09/2023 19:06

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 19:05

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5036721-45.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 15, 21

  • 12/09/2023 19:04

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5036721-45.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 3

  • 12/09/2023 17:56

    Distribuído por dependência - Número: 50367214520238240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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