TJSC - 0900051-95.2016.8.24.0061

01/09/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

28/08/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

20/08/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

20/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230

18/08/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025 16:57

Juntada de Petição - ALBERTO LUIS ZORZO (SC050379 - ANDREA BAIXO FERNANDES / SC064289 - ERIC JUNKES / SC048795 - GABRIELLA RONCHI DALLABRIDA GARCIA)

10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

04/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 234

01/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 234

31/07/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

31/07/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

31/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025 15:15

Decisão interlocutória

31/07/2025 12:17

Conclusos para despacho

31/07/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

29/07/2025 12:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 226<br>Data do cumprimento: 29/07/2025

24/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

11/07/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

09/07/2025 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 226<br>Oficial: LISSANDRA MARLU AZEVEDO

09/07/2025 16:00

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

02/07/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 219

01/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 219

01/07/2025 00:00

Intimação

30/06/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

30/06/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

30/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025 18:14

Despacho

20/06/2025 16:51

Conclusos para despacho

20/06/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

20/06/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

18/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025 14:34

Despacho

18/06/2025 14:17

Conclusos para despacho

17/06/2025 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

09/06/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

30/05/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025 08:56

Ato ordinatório praticado

29/05/2025 12:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 202

22/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

10/04/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

10/04/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

09/04/2025 14:28

Expedição de ofício - 1 carta

09/04/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBERTO LUIS ZORZO. Justiça gratuita: Não requerida.

09/04/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

07/04/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025 19:02

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 196

07/04/2025 19:02

Despacho

04/04/2025 13:05

Conclusos para despacho

04/04/2025 13:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 187

03/04/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 189

28/02/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

28/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

18/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 13:34

Despacho

17/02/2025 13:10

Conclusos para despacho

16/02/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182

27/01/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2025 17:09

Despacho

27/01/2025 13:13

Conclusos para despacho

27/01/2025 13:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 177 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/01/2025 13:03:27)

27/01/2025 13:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 175 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/01/2025 13:01:41)

27/01/2025 10:44

Juntada de Petição

24/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

06/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024 16:26

Determinada a intimação

04/11/2024 16:20

Conclusos para despacho

04/11/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

25/10/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

15/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024 14:14

Determinada a intimação

08/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

07/10/2024 17:10

Conclusos para despacho

07/10/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

19/09/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 158

14/09/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

04/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024 18:24

Decisão interlocutória

02/09/2024 17:38

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

14/12/2023 12:56

Conclusos para despacho

14/12/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

23/11/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

13/11/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

12/11/2023 15:16

Juntada de Petição - ADALBERTO ZORZO (SC037941 - MARCIO ARTHUR REZENDE TRINDADE / SC037983 - RUTIANE PEREIRA GUIMARAES)

05/11/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

20/10/2023 12:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141<br>Data do cumprimento: 10/10/2023

13/10/2023 03:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

11/10/2023 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

21/09/2023 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

12/09/2023 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141<br>Oficial: VITOR ANDREAS DUPONT

12/09/2023 13:21

Expedição de Mandado - SFSCEMAN

11/09/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

11/09/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

11/09/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023 09:35

Despacho

25/11/2022 18:15

Conclusos para despacho

25/11/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

25/11/2022 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

16/11/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/11/2022 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

25/10/2022 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 125

29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

19/09/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2022 18:05

Despacho

15/09/2022 14:48

Conclusos para despacho

15/09/2022 14:29

Expedição de ofício - 1 carta

15/09/2022 13:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Transitado em Julgado - 15/09/2022 13:58:58)

13/09/2022 14:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ÁGUAS DE SÃO FRANCISCO DO SUL SPE S.A. - EXCLUÍDA

13/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

12/09/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 116

18/08/2022 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

17/08/2022 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

08/08/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022 15:07

Decisão Interlocutória de Mérito

03/10/2021 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

24/09/2021 12:48

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2021 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

15/09/2021 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

09/09/2021 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

09/09/2021 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

06/09/2021 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021 17:49

Determinada a intimação

03/12/2020 17:11

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2020 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

02/12/2020 22:01

Juntada de Petição

02/12/2020 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

10/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

31/10/2020 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2020 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2020 14:53

Determinada a intimação

15/09/2020 13:01

Juntada de Petição

15/09/2020 13:01

Juntada de Petição

15/09/2020 13:01

Juntada de Petição

06/06/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88

03/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

24/05/2020 03:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

24/05/2020 03:21

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/04/2020 18:15

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSFS.20.10004250-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 15/04/2020 18:10

15/01/2020 17:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSFS.20.20000190-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/01/2020 17:01

15/01/2020 17:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.20.20000190-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/01/2020 17:01

19/12/2019 15:50

Conclusos para despacho

19/12/2019 15:50

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

08/08/2019 14:09

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

30/07/2019 17:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/07/2019 17:46

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

30/07/2019 17:45

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

10/11/2018 06:13

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

31/10/2018 08:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/07/2018 03:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 18/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/06/2018 02:14

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/06/2018 20:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0494/2018 Data da Publicação: 20/06/2018 Número do Diário: 2843 Página:

18/06/2018 13:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0494/2018 Teor do ato: Defiro a suspensão do feito por 60 dias.Decorrido o prazo, abra-se vista dos autos ao Parquet.Intimem-se.Cumpra-se. Advogados(s): Tiago Augusto Hempkemaier Espíndola (OAB 46053

18/06/2018 13:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/06/2018 13:34

Mero expediente - SAJ - Defiro a suspensão do feito por 60 dias.Decorrido o prazo, abra-se vista dos autos ao Parquet.Intimem-se.Cumpra-se.

14/06/2018 14:26

Conclusos para despacho

12/06/2018 18:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSFS.18.20004184-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/06/2018 17:55

12/06/2018 18:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.18.20004184-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/06/2018 17:55

22/03/2018 11:42

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/03/2018 17:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/01/2018 18:52

Decisão interlocutória - SAJ - Necessário trazer à lume o regime do CPC atinente ao cumprimento de obrigação de fazer."Art. 817.  Se a obrigação puder ser satisfeita por terceiro, é lícito ao juiz autorizar, a requerimento do exequente, que aquele a satis

26/01/2018 20:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.18.20000326-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 26/01/2018 16:26

24/01/2018 15:42

Conclusos para despacho

24/01/2018 15:41

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

02/12/2017 06:02

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/11/2017 12:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/11/2017 12:42

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

21/11/2017 18:08

Mero expediente - SAJ - Intime-se o Ministério Público para que informe o valor que entende que deverá ser bloqueado judicialmente.Após, voltem conclusos.

16/10/2017 14:18

Conclusos para despacho

13/10/2017 17:17

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WSFS.17.20005493-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/10/2017 16:38

11/10/2017 13:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/10/2017 13:16

Juntada

11/10/2017 13:16

Juntada de AR - Juntada de AR : AR666889169TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Adalberto Zorzo Diligência : 06/10/2017

03/10/2017 16:20

Certidão emitida - Apensado ao processo 0900050-13.2016.8.24.0061 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer

03/10/2017 16:19

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0900050-13.2016.8.24.0061 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer

02/10/2017 16:42

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/10/2017 16:21

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/09/2017 12:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0636/2017 Data da Publicação: 26/09/2017 Número do Diário: 2674 Página:

22/09/2017 18:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0636/2017 Teor do ato: Acolho a exceção de pré-executividade para delimitar a obrigação da concessionária ao cumprimento dos itens 2 a 4 do termo de ajustamento de conduta, recaindo ao Município, atra

21/09/2017 18:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/09/2017 18:44

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

21/09/2017 18:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/09/2017 18:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

28/08/2017 13:16

Decisão interlocutória - SAJ - Acolho a exceção de pré-executividade para delimitar a obrigação da concessionária ao cumprimento dos itens 2 a 4 do termo de ajustamento de conduta, recaindo ao Município, através de seus órgãos e autarquias, cumprirem as d

04/08/2017 15:49

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WSFS.17.20003643-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/08/2017 15:14

27/06/2017 13:42

Conclusos para sentença

07/03/2017 18:53

Conclusos para despacho

20/12/2016 07:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.16.20004603-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/12/2016 15:38

14/12/2016 16:17

Juntada

05/12/2016 14:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/12/2016 12:57

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

05/12/2016 12:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade no prazo de 30 (trinta) dias

01/12/2016 12:32

Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WSFS.16.10033962-5 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 28/11/2016 20:14

25/11/2016 14:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/11/2016 14:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

25/11/2016 14:01

Juntada de documento

08/11/2016 17:20

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/11/2016 17:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

08/11/2016 17:18

Juntada de documento

31/10/2016 12:49

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

31/10/2016 12:49

Juntada

31/10/2016 12:49

Juntada de AR - Juntada de AR : AR527073380TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Águas de São Francisco do Sul Spe S.a. Diligência : 21/10/2016

06/10/2016 14:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

06/10/2016 14:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 061.2016/005878-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/11/2016 Local: São Francisco do Sul / Leonardo Hartmann

06/10/2016 14:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 061.2016/005877-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/11/2016 Local: São Francisco do Sul / Giselle Simonetti de Morais

06/10/2016 14:48

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

06/10/2016 14:47

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

01/08/2016 17:26

Certidão emitida - Certidão de Admissibilidade da Execução

01/08/2016 17:26

Determinado a citação/notificação - Estabelece o art. 815 do NCPC que "quando o objeto da execução for obrigação de fazer, o devedor será citado para satisfazê-la no prazo que o juiz lhe assinar, se outro não tiver determinado no título executivo". A pena

21/06/2016 15:13

Conclusos para despacho

21/06/2016 14:40

Certidão emitida - Certidão de importação de arquivos multimídia

21/06/2016 14:39

Juntada de documento

11/05/2016 17:13

Redistribuído por direcionamento - Competência

11/05/2016 17:13

Redistribuição de processo - saída - Competência

11/05/2016 17:03

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

10/05/2016 21:20

Juntada

03/05/2016 14:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSFS.16.20001425-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/05/2016 13:53

03/05/2016 14:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSFS.16.20001425-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/05/2016 13:53

03/05/2016 14:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.16.20001425-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/05/2016 13:53

03/05/2016 14:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/05/2016 13:02

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

03/05/2016 08:31

Decisão interlocutória - SAJ - Atento ao que dispõe o art. 2°, I, "c", Resolução n. 55/2011 do TJSC, no sentido de que compete à 2ª Vara Cível desta Comarca processar e julgar os processos afetos às Fazendas Públicas, reconheço a incompetência deste Juízo

02/05/2016 12:56

Conclusos para despacho

02/05/2016 12:49

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0900049-28.2016.8.24.0061.