22/09/2025 19:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
29/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5035057-03.2025.8.24.0930/SCRELATOR: Marco Augusto Ghisi MachadoAUTOR: TATIELE KAREN DE MORAESADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 25/08/2025 - APELAÇÃO
27/08/2025 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 48 (14/08/2025 12:31:14). Guia: 11054675 Situação: Baixado.
25/08/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 12:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11054675, Subguia 5789538 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
14/08/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/08/2025 17:28

Link para pagamento - Guia: 11054675, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5789538&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5789538</a>
05/08/2025 17:28

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 11054675 - R$ 685,36
04/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
30/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:10

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2025 11:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/07/2025 02:37

Conclusos para decisão
21/07/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 35 Justiça gratuita: Deferida
21/07/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/07/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/07/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 03:31

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
07/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5035057-03.2025.8.24.0930/SC AUTOR: TATIELE KAREN DE MORAESADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para que se manifeste, em 5 dias, diante do pedido de atribuição de efeito infringente aos embargos de declaração.
05/07/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2025 20:03

Decisão interlocutória
04/07/2025 14:18

Conclusos para decisão
04/07/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/06/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
27/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
27/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5035057-03.2025.8.24.0930/SCAUTOR: TATIELE KAREN DE MORAESADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: - revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos objetos da lide, que passarão a observar o montante de uma vez e meia a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, conforme tabela constante na fundamentação; - descaracterizar a mora; - determinar a repetição simples de eventual indébito, com correção monetária e juros calculados da seguinte forma: (a) desde a data do pagamento até 29/08/2024, correção monetária pelo INPC, e a partir de 30/08/2024 pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); (b) desde a citação até 29/08/2024, juros de 1% ao mês, e a partir de 30/08/2024 pela taxa legal de juros (art. 406, § 1º, do Código Civil).

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
26/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:44

Julgado procedente em parte o pedido
29/05/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
29/05/2025 12:10

Conclusos para julgamento
28/05/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/05/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/05/2025 16:29

Juntada de Petição - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (SC017605 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER)
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/05/2025 00:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/05/2025 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIELE KAREN DE MORAES. Justiça gratuita: Deferida.
30/04/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:14

Decisão interlocutória
17/04/2025 06:06

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 14:53

Decisão interlocutória
13/03/2025 17:01

Conclusos para despacho
13/03/2025 17:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIELE KAREN DE MORAES. Justiça gratuita: Requerida.
13/03/2025 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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