TJSC - 5046474-32.2022.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Grupo de C Maras de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ: 83.108.357/0001-15

Advogados

JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO

OAB: 037467/SC

CPF *05.***.*96-52

DENILSON ZANON

OAB: 011904/SC

CPF *18.***.*70-78

Polo Passivo

Partes

SINDICATO UNICO DOS TRABAL NO SERV PUB MUN DE BLUMENAU

CNPJ: 01.113.126/0001-35

Advogados

NILSON DOS SANTOS

OAB: 016612/SC

CPF *05.***.*17-53

MARCELO SCHUSTER BUENO

OAB: 014948/SC

CPF *18.***.*63-85

ANTONIO CARLOS MARCHIORI

OAB: 006102/SC

CPF *71.***.*51-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2024 15:03

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Cumprimento de Sentença Número: 50773901520238240000/TJSC

  • 12/01/2024 12:53

    Baixa Definitiva

  • 08/01/2024 14:39

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 08/01/2024 14:31

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU

  • 08/01/2024 14:31

    Custas Satisfeitas - Parte: SINDICATO UNICO DOS TRABAL NO SERV PUB MUN DE BLUMENAU

  • 13/12/2023 22:30

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 13/12/2023 22:30

    Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023

  • 13/12/2023 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 27/11/2023 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 27/11/2023 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 22/11/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 14:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB19 -> DRI

  • 22/11/2023 14:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2023 14:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 09:00</b>

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.

    Ação Rescisória (Grupo Público) Nº 5046474-32.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AUTOR: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): Denilson Zanon RÉU: SINDICATO UNICO DOS TRABAL NO SERV PUB MUN DE BLUMENAU ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

    Desembargador JAIME RAMOS Presidente

  • 03/11/2023 13:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023

  • 03/11/2023 13:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 66

  • 03/11/2023 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/10/2023 21:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 15:00

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GGPUB19

  • 09/10/2023 14:42

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 09/10/2023 09:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/10/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 08/10/2023 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/09/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 14:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 14:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB19 -> DRI

  • 27/09/2023 15:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/09/2023 18:47

    Juntada de Petição

  • 26/09/2023 17:34

    Juntada de Petição

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): OBS.: Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.

    Ação Rescisória (Grupo Público) Nº 5046474-32.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AUTOR: MUNICÍPIO DE BLUMENAU PROCURADOR(A): Denilson Zanon RÉU: SINDICATO UNICO DOS TRABAL NO SERV PUB MUN DE BLUMENAU ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

    Desembargador JAIME RAMOS Presidente

  • 08/09/2023 13:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 08/09/2023 13:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 32

  • 08/09/2023 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 24/11/2022 10:44

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUPUB -> GGPUB19

  • 24/11/2022 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 24/11/2022 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/11/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 19/10/2022 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/09/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/09/2022 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 25/08/2022 16:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/08/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2022 16:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB19 -> SGRUPUB

  • 25/08/2022 16:13

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/08/2022 15:01

    Redistribuído por sorteio - (GGPUB03 para GGPUB19)

  • 18/08/2022 14:50

    Remetidos os Autos para redistribuir - GGPUB03 -> DCDP

  • 18/08/2022 14:50

    Despacho

  • 18/08/2022 12:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GPUB0403 para GGPUB03)

  • 18/08/2022 12:53

    Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória PARA: Ação Rescisória (Grupo Público)

  • 18/08/2022 12:44

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 10:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DCDP

  • 18/08/2022 10:09

    Determina redistribuição por incompetência

  • 17/08/2022 18:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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