30/07/2025 23:04

Baixa Definitiva
30/07/2025 23:00

Transitado em Julgado
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/07/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5048109-43.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50033091920258240520/SC)RELATOR: CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFERPACIENTE/IMPETRANTE: GLEISON JOSE PIMENTEL (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB SC061613)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 13 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e provido
03/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONAS DE OLIVEIRA SOARES. Justiça gratuita: Não requerida.
03/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025 09:51

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
03/07/2025 09:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 09:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/06/2025 12:50

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
26/06/2025 19:03

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
26/06/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/06/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/06/2025 15:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5
24/06/2025 15:07

Não Concedida a Medida Liminar
24/06/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0501
24/06/2025 13:13

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS DA SILVA JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
24/06/2025 08:50

Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
23/06/2025 23:16

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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