08/01/2025 13:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNO SERGIO BORGES JUBANSKI - EXTINTA A PUNIBILIDADE
08/01/2025 12:55

Juntada de peças digitalizadas
07/01/2025 15:00

Juntado(a)
12/03/2024 17:23

Baixa Definitiva
06/03/2024 10:13

Juntada de peças digitalizadas
15/12/2023 15:31

Juntada de peças digitalizadas
15/12/2023 12:36

Juntada de peças digitalizadas
28/11/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/11/2023 16:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNO SERGIO BORGES JUBANSKI - CONDENADO - SOLTO
16/11/2023 16:24

Juntada de Certidão
08/11/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
08/11/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
08/11/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 17:41

Despacho
08/11/2023 17:16

Conclusos para despacho
08/11/2023 15:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> MFACR
08/11/2023 15:18

Transitado em Julgado
08/11/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/10/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
09/10/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/10/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
06/10/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/10/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2023 15:00

Sentença confirmada - por unanimidade
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 14:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001992-07.2021.8.24.0041/SC (Pauta: 70) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO APELANTE: BRUNO SERGIO BORGES JUBANSKI (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANA PAULA FRANÇA KOMUCHENA (OAB SC025869) ADVOGADO(A): JUAN HENRIQUE RIBEIRO KONDRAS (OAB SC045995) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
15/09/2023 11:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 14:00 Sequencial: 70
21/08/2023 18:04

Conclusos para decisão
21/08/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/08/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/08/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 13:09

Juntada de Certidão
16/08/2023 12:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
10/08/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/08/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/08/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
01/08/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/08/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2023 17:50

Recebido o recurso de Apelação
01/08/2023 16:58

Conclusos para despacho
20/07/2023 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 72 Parte Isenta
20/07/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/07/2023 18:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68 Data do cumprimento: 11/07/2023
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/06/2023 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68 Oficial: VANESSA DOS SANTOS FERREIRA
29/06/2023 14:29

Expedição de Mandado - PPVCEMAN
28/06/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
28/06/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/06/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2023 16:31

Julgado procedente o pedido - Condenatória
20/06/2023 13:15

Conclusos para julgamento
20/06/2023 13:13

Juntada de peças digitalizadas
19/06/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/06/2023 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/06/2023 14:20

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
16/06/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/06/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/06/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 11:27

Despacho
15/06/2023 18:29

Juntada de Certidão
15/06/2023 13:59

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
15/06/2023 13:48

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiência Criminal - 15/06/2023 13:30. Refer. Evento 29
15/06/2023 13:47

Conclusos para despacho
08/05/2023 14:36

Juntada de Certidão
18/10/2022 09:41

Juntada de Petição
18/10/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/10/2022 11:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42 Data do cumprimento: 03/10/2022
29/09/2022 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: VANESSA DOS SANTOS FERREIRA
29/09/2022 17:52

Expedição de Mandado - PPVCEMAN
29/09/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/09/2022 17:46

Expedição de ofício
29/09/2022 17:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedição de ofício - 29/09/2022 17:37:29)
29/09/2022 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/09/2022 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/09/2022 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/09/2022 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/09/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 17:40

Despacho
28/09/2022 16:58

Conclusos para despacho
28/09/2022 16:58

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiência Criminal - 15/06/2023 13:30
28/09/2022 16:57

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Audiência Criminal - 24/11/2022 13:30. Refer. Evento 12
19/09/2022 18:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22 Data do cumprimento: 19/09/2022
19/09/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/09/2022 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/09/2022 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: VANESSA DOS SANTOS FERREIRA
16/09/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/09/2022 17:54

Expedição de Mandado - PPVCEMAN
16/09/2022 17:50

Expedição de ofício
12/01/2022 16:06

Juntada de Petição
12/01/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/12/2021 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/12/2021 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/12/2021 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/12/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 18:08

Despacho
15/12/2021 16:46

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiência Criminal - 24/11/2022 13:30
08/11/2021 17:19

Conclusos para despacho
03/11/2021 20:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7 Data do cumprimento: 03/11/2021
26/10/2021 11:30

Juntada de Petição - BRUNO SERGIO BORGES JUBANSKI (SC045995 - JUAN HENRIQUE RIBEIRO KONDRAS)
10/05/2021 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: SCHIRAN MAINGUE ABRAHAO
10/05/2021 16:28

Expedição de Mandado - PPVCEMAN
06/05/2021 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/05/2021 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/05/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2021 17:18

Recebida a denúncia
04/05/2021 12:52

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2021 15:26

Distribuído por dependência - Número: 50018873020218240041/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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