TJSC - 5005885-98.2024.8.24.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 14:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MFA02CV0
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26/08/2025 10:50
Transitado em Julgado
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26/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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04/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
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01/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
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31/07/2025 17:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
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31/07/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2025 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0501 -> DRI
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30/07/2025 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2025 17:43
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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14/07/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b>
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14/07/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005885-98.2024.8.24.0041/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS APELANTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: ANGELA ARBIGAUS RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPE GUSTAVO PORTELA PIRES (OAB SC064739) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
11/07/2025 17:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
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11/07/2025 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/07/2025 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 19
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09/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5005885-98.2024.8.24.0041 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 03/07/2025. -
03/07/2025 18:42
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0501
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03/07/2025 18:42
Juntada de Certidão
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03/07/2025 18:41
Alterado o assunto processual
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03/07/2025 13:47
Remessa Interna para Revisão - GCIV0501 -> DCDP
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03/07/2025 12:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 46 do processo originário (23/05/2025). Guia: 10467774 Situação: Baixado.
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03/07/2025 12:54
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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