04/09/2025 19:34

Conclusos para decisão
11/08/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
07/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
06/08/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/08/2025 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 16:54

Determinada a intimação
07/07/2025 19:15

Juntada de Petição
07/07/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/07/2025 09:46

Conclusos para decisão
07/07/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
04/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
04/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5035426-31.2024.8.24.0930/SCAUTOR: FERNANDA ZANELLA PEREIRAADVOGADO(A): RICARDO SANTANA (OAB SC014823)ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576)ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313)ADVOGADO(A): RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961)ADVOGADO(A): FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913)ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092)RÉU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFADVOGADO(A): RAYSSA DE OLIVEIRA DO AMARAL (OAB DF074861)ADVOGADO(A): EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB DF021182)SENTENÇAAnte o exposto, julgam-se procedentes os pedidos para: a) afastar a capitalização e determinar a utilização do MAJS (método de amortização a juros simples) para os contratos ns. 300000478692, 300000504418, 300000591099, 300000616416, 300000628161, 300000634484, 300000693339, 300000786025, 300000808348, 300000869665, 300000893148, 300000966787, 300000989711, 300001055442, 300001105248, 300001139684; b) condenar a ré a restituir os montantes pagos a maior, na forma simples, acrescidos de juros moratórios legais, contados da citação (CC, artigos 405 e 406), e corrigidos monetariamente pelo índice adotado pela CGJ/SC a partir do desembolso, mediante apuração por cálculos aritméticos, a teor do art. 509, § 2º, do CPC, autorizada a compensação. Indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte ré.

Condena-se a parte ré ao pagamento das custas e dos honorários, estes arbitrados em R$ 1.500,00 (art. 85, § 8º-A, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
03/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 15:39

Julgado procedente o pedido
08/03/2025 04:10

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/03/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/03/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/02/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF. Justiça gratuita: Não requerida.
22/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
31/01/2025 06:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38
20/01/2025 14:16

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
08/01/2025 11:13

Juntada de Petição
08/01/2025 10:48

Juntada de Petição
08/01/2025 10:47

Juntada de Petição - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (DF021182 - EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES)
06/11/2024 20:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50347263220248240000/TJSC
03/11/2024 19:42

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50347263220248240000/TJSC
30/10/2024 10:39

Determinada a citação
16/10/2024 10:13

Juntada de Petição
08/10/2024 14:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50347263220248240000/TJSC
20/08/2024 13:46

Conclusos para decisão
20/08/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/08/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/08/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8576555, Subguia 4378429 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 323,13
15/08/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 20:52

Link para pagamento - Guia: 8576555, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4378429&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4378429</a>
15/08/2024 20:52

Juntada - Guia Gerada - FERNANDA ZANELLA PEREIRA - Guia 8576555 - R$ 323,13
15/08/2024 20:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA ZANELLA PEREIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
05/08/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/08/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/08/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 17:43

Gratuidade da justiça não concedida
10/07/2024 08:06

Juntada de Petição
09/07/2024 18:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50347263220248240000/TJSC
01/07/2024 15:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50347263220248240000/TJSC
20/06/2024 15:38

Conclusos para decisão
14/06/2024 15:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50347263220248240000/TJSC
11/06/2024 20:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50347263220248240000/TJSC
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/05/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 17:36

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/05/2024 08:58

Conclusos para decisão
09/05/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/05/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 16:00

Terminativa - Declarada incompetência
22/04/2024 11:37

Conclusos para decisão
20/04/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA ZANELLA PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
20/04/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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