05/08/2025 21:10

Baixa Definitiva
05/08/2025 21:00

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/07/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5051615-27.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50029606120258240505/SC)RELATOR: CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFERPACIENTE/IMPETRANTE: CLECIO DOS SANTOS FERREIRA (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): SAMUEL SILVA (OAB SC022211)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 14 - 17/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
17/07/2025 12:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
17/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025 09:48

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
17/07/2025 09:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2025 09:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/07/2025 08:35

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5051615-27.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 03/07/2025.
08/07/2025 16:15

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
08/07/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/07/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/07/2025 15:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5
04/07/2025 15:30

Não Concedida a Medida Liminar
04/07/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0501
04/07/2025 14:20

Juntada de Certidão
04/07/2025 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/07/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANO MACENO. Justiça gratuita: Não requerida.
03/07/2025 19:12

Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
03/07/2025 18:47

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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