TJSC - 5014204-09.2025.8.24.0045
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Palhoca
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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03/09/2025 20:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 20
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20/08/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20
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19/08/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20
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18/08/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 11
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18/08/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 16:38
Despacho
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26/07/2025 12:07
Conclusos para decisão
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25/07/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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07/07/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11
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04/07/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11
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04/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014204-09.2025.8.24.0045/SC EXEQUENTE: FRANCINE CAMACHO KUSTERADVOGADO(A): THIAGO SCHMITZ (OAB SC033923)EXEQUENTE: DOUGLAS DE OLIVEIRA SILVEIRAADVOGADO(A): THIAGO SCHMITZ (OAB SC033923)EXECUTADO: CSEK PARTICIPACOES LTDAADVOGADO(A): TIAGO DE ARAUJO GONCALVES (OAB PR060994)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA CHILÓ CECHIN (OAB PR042942)ADVOGADO(A): KHERLIN HERDAN FERREIRA (OAB PR060995)EXECUTADO: PAYSAGE PARQUE VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): TIAGO DE ARAUJO GONCALVES (OAB PR060994)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA CHILÓ CECHIN (OAB PR042942)ADVOGADO(A): KHERLIN HERDAN FERREIRA (OAB PR060995) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada (na forma do art. 513, § 2.º, do CPC) para efetuar o pagamento da dívida no prazo de quinze dias, sob pena de penhora, multa de 10% e honorários advocatícios da fase executiva de 10%, ciente de que terá o subsequente prazo de quinze dias para impugnação, independente de penhora ou nova intimação (CPC, art. 525, caput).
Sem notícia de pagamento no prazo supra, voltem conclusos para penhora via SISBAJUD, com acréscimo de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10% para a fase executiva (CPC, art. 523, § 1.º).
Se exitosa a penhora via SISBAJUD (ainda que parcialmente), intime-se a parte executada para se pronunciar em cinco dias, nos moldes do art. 854, 2.º, do CPC.
Do contrário, a) expeça-se mandado de penhora, avaliação e depósito, a ser cumprido no endereço da parte executada; b) consulte-se a propriedade de veículos automotores no RENAJUD, anotando-se restrição à transferência dos que estiverem registrados em nome da parte executada; c) consulte-se o rol de bens da parte executada declarados à Receita Federal, por meio do INFOJUD; d) insira-se o nome da parte executada no SERASAJUD.
Após, com o retorno do mandado de penhora e os extratos das pesquisas de bens nos autos, intime-se a parte exequente para dar impulso ao feito em trinta dias.
Em caso de inércia, intime-se-a pessoalmente para promover o regular andamento da execução em cinco dias, sob pena de extinção por abandono (art. 485, III, § 1.º, c/c art. 771, parágrafo único, do CPC). -
03/07/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 15:41
Decisão interlocutória
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02/07/2025 10:13
Conclusos para decisão
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01/07/2025 14:45
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 16/12/2024
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01/07/2025 14:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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01/07/2025 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCINE CAMACHO KUSTER. Justiça gratuita: Requerida.
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01/07/2025 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS DE OLIVEIRA SILVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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01/07/2025 14:45
Distribuído por dependência - Número: 50069115620238240045/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Pedido de Suspensão de Prazo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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