27/08/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.811,14
25/08/2025 13:11

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Ricardo Machado de Andrade em 25/08/2025 13:00:30
25/08/2025 13:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
19/08/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78
15/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78
14/08/2025 23:07

Juntada de Petição
14/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2025 12:22

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/08/2025 09:01

Conclusos para despacho
11/08/2025 08:37

Juntada de Petição
24/07/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/07/2025 14:43

Juntada de Petição
23/07/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.790,65
08/07/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
04/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65
03/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65
03/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016003-02.2024.8.24.0020/SC EXEQUENTE: TIM S AADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB PR048835)ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB SC040427)EXEQUENTE: FRAGATA E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB PR048835)ADVOGADO(A): MARIO GREGORIO BARZ JUNIOR (OAB SC040427)EXECUTADO: ERONILDES MATOS DOS SANTOSADVOGADO(A): FRANCINE FELICIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC039791) DESPACHO/DECISÃO 1.

Tendo em vista que o executado, devidamente intimado, deixou transcorrer o prazo sem que houvesse o pagamento voluntário do débito (evento 55), a inclusão de multa e honorários de 10 % (dez por cento) cada previstos no art. 523, §1º, do CPC, é medida que se impõe. 2.

Dessa forma, deverá a parte credora, no prazo de 15 dias, apresentar nova planilha atualizada do débito, acrescida da devida multa legal e dos honorários fixados na presente decisão, indicando bens passíveis de penhora. 3.

A tentativa de intimação feita no evento 30 foi considerada válida, de modo que a insurgência quanto ao entendimento deve ser manifestada mediante recurso, motivo por que, rejeito o pedido do evento 60.

Sobre o assunto: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DECISÃO QUE INDEFERIU O RECONHECIMENTO DA VALIDADE DE INTIMAÇÃO DA RÉ PARA PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO.

INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE.PRELIMINARMENTE.

SUSCITADA A NULIDADE DA DECISÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ACERCA DA VALIDADE DA INTIMAÇÃO REALIZADA NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS.

TESE RECHAÇADA.

DECISÃO QUE EXAMINA ADEQUADAMENTE A MATÉRIA, COM FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE.

INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA PARA REDISCUSSÃO DO MÉRITO.REQUERIDA A DECLARAÇÃO DE VALIDADE DA INTIMAÇÃO DA EXECUTADA.

ACOLHIMENTO.

DEVEDORA REVEL NOS AUTOS DE CONHECIMENTO.

INTIMAÇÃO ENDEREÇADA AO LOCAL EM QUE SE PERFECTIBILIZOU A CITAÇÃO NA DEMANDA ORIGINÁRIA.

APLICAÇÃO DOS ARTS. 513, § 2º, II E § 3º, DO CPC.

RETORNO DO AR COM A NOTAÇÃO "NÃO PROCURADO".

OBRIGAÇÃO DA PARTE EM MANTER ATUALIZADOS SEUS DADOS CADASTRAIS.

PRESUNÇÃO DE VALIDADE DO ATO QUE DECORRE DO ART. 274, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. ENTENDIMENTO DO STJ E DESTA CORTE NO MESMO SENTIDO.RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5036587-19.2025.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

André Carvalho, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 10-06-2025).
02/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:00

Decisão interlocutória
02/07/2025 15:51

Conclusos para decisão
10/06/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/05/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
19/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
17/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2025 16:43

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
17/05/2025 16:43

Juntada de Certidão
29/04/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
29/04/2025 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:50

Decisão interlocutória
28/04/2025 15:23

Conclusos para decisão
21/04/2025 22:38

Juntada de Certidão
12/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
04/04/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/04/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
11/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
01/03/2025 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 00:56

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 09:11

Juntada de Petição
29/01/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
30/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
20/12/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 10:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
21/11/2024 12:22

Expedição de ofício - 1 carta
22/10/2024 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
16/10/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8987094, Subguia 4607839 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
09/10/2024 19:50

Link para pagamento - Guia: 8987094, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4607839&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4607839</a>
09/10/2024 19:50

Juntada - Guia Gerada - FRAGATA E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS - Guia 8987094 - R$ 36,27
04/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:53

Juntada de Certidão
04/09/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
04/09/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/09/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 15:25

Despacho
26/08/2024 15:13

Conclusos para decisão
25/08/2024 18:32

Juntada de Certidão
20/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
01/08/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:54

Despacho
03/07/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERONILDES MATOS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.
01/07/2024 22:05

Conclusos para decisão
01/07/2024 05:42

Juntada de Certidão
27/06/2024 13:49

Despacho
25/06/2024 13:06

Conclusos para decisão
21/06/2024 17:29

Distribuído por dependência - Número: 50129363420218240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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