18/09/2025 15:28

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50054352920258240007/SC referente ao evento 15
31/07/2025 17:01

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2025 17:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Criminal Número: 50054352920258240007
16/07/2025 17:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/07/2025 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 17:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELSA CRISTINA PAIVA PEREIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
04/07/2025 17:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEXANDRA DOS SANTOS CARRION FRAGA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
04/07/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 00:00

Intimação

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5025628-25.2024.8.24.0064/SCAUTOR FATO: JOAO GABRIEL COELHO DOS SANTOSADVOGADO(A): CAMILA CARDOSO (OAB SC042510)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a punibilidade de ELSA CRISTINA PAIVA PEREIRA, ALEXANDRA DOS SANTOS CARRION FRAGA e JOAO GABRIEL COELHO DOS SANTOS, em razão da decadência (art. 107, IV, CP), no tocante ao crime previsto no art. 140 do Código Penal e, consequentemente, determino o arquivamento do presente Termo Circunstanciado.

Publique-se.

Registre-se.

Atenda-se o item 1, da promoção ministerial retro.
03/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 15:40

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
26/06/2025 18:37

Conclusos para julgamento
26/06/2025 18:37

Juntada de Certidão
25/06/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/06/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/06/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/04/2025 19:10

Homologada a Transação Penal
25/04/2025 16:40

Conclusos para decisão
25/04/2025 16:40

Audiência de Transação Penal - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências Jecrim - 25/04/2025 16:30. Refer. Evento 16
04/04/2025 18:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24<br>Data do cumprimento: 04/04/2025
05/03/2025 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: LAURENCE MOLINETTE
05/03/2025 13:06

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
11/02/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/01/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/01/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/01/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 15:01

Determinada a intimação
30/01/2025 13:52

Audiência de Transação Penal - designada - Local Sala de Audiências Jecrim - 25/04/2025 16:30
28/01/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/01/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/01/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/01/2025 18:10

Juntada de Petição
21/01/2025 15:34

Conclusos para despacho
17/01/2025 08:55

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
17/01/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/12/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/12/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/12/2024 16:39

Determinada a intimação
17/12/2024 15:32

Audiência preliminar - realizada sem conciliação - Conciliador(a) - Local Sala de Audiências - Conciliação - 17/12/2024 15:00. Refer. Evento 2
17/12/2024 15:19

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:42

Juntada de Petição - JOAO GABRIEL COELHO DOS SANTOS (SC042510 - CAMILA CARDOSO)
09/10/2024 14:38

Audiência preliminar - designada - Local Sala de Audiências - Conciliação - 17/12/2024 15:00
09/10/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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