15/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5005402-36.2025.8.24.0008/SCAUTOR: DEISE LIDJANE DE FREITASADVOGADO(A): TIENE BRANDELERO CAMARGO (OAB SC072557)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, e, corolário disso, julgo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Sem condenação da parte autora em custas judiciais, nos moldes do art. 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/91.

Sem condenação do demandado em custas judiciais, com fulcro no art. 7º, I, da Lei n. 17.654/2018. Honorários advocatícios sucumbenciais conforme estipulado no acordo.

Expeça-se alvará em favor do perito nomeado para o levantamento dos honorários periciais depositados nos autos, caso ainda não tenha sido expedido.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, intime-se o INSS para que dê cumprimento ao acordo firmado, no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da intimação desta sentença.

Tudo cumprido, arquivem-se os autos.
28/08/2025 10:14

Juntada de Petição
22/08/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
08/08/2025 13:27

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
12/07/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5005402-36.2025.8.24.0008/SC AUTOR: DEISE LIDJANE DE FREITASADVOGADO(A): TIENE BRANDELERO CAMARGO (OAB SC072557) ATO ORDINATÓRIO Ficam INTIMADAS as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias (ou de 30 dias, em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e ou da Defensoria Pública), querendo, apresentarem suas manifestações acerca do laudo pericial, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, juntar seu respectivo parecer (art. 477, §1º, do CPC).
02/07/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 16:03

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
02/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/06/2025 15:36

Juntada de Petição
14/06/2025 11:36

Juntada de Petição
11/06/2025 18:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/05/2025 12:35

Expedição de ofício - 1 carta
09/05/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/05/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/05/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/04/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/04/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/04/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/03/2025 17:46

Juntada de Petição
31/03/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/03/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/03/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/03/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
26/02/2025 20:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 20:12

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 7
26/02/2025 20:12

Decisão interlocutória
26/02/2025 15:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/02/2025 10:38

Conclusos para decisão
24/02/2025 22:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/02/2025 15:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEISE LIDJANE DE FREITAS. Justiça gratuita: Requerida.
24/02/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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