11/09/2025 18:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50200497020248240008/TJSC
15/08/2025 15:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC
15/08/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAQUELINE DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
24/07/2025 06:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/07/2025 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 72 Parte Isenta
21/07/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/07/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 776,23
03/07/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/07/2025 17:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raphael de Oliveira e Silva Borges em 02/07/2025 17:43:50
02/07/2025 15:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
02/07/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/07/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/06/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
27/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
27/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5020049-70.2024.8.24.0008/SCAUTOR: JAQUELINE DE SOUZAADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666)ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONIADVOGADO(A): CARLOS OSCAR KRUEGERADVOGADO(A): SILVIO JOSE MORESTONISENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito a prejudicial de mérito de prescrição quinquenal, e, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, resolvo o mérito da lide, para JULGAR IMPROCEDENTE o pedido formulado por JAQUELINE DE SOUZA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ? INSS.

Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/91.

Expeça-se alvará em favor do perito dos valores depositados a título de honorários periciais (evento 28, COM_DEP_SIDEJUD1).

Condeno o Estado de Santa Catarina a ressarcir os honorários periciais adiantados pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ? INSS, na presente demanda (evento 28, COM_DEP_SIDEJUD1), devidamente corrigidos pelo IPCA-E a contar desta decisão que extinguiu o feito (Tema nº 1.044 do STJ), cujo pagamento se dará na forma do Convênio 60/2024.

Após o trânsito em julgado, fica autorizada a requisição pela autarquia da quantia equivalente aos honorários periciais, devidamente corrigida, através do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita do PJSC (AJG), conforme disposto pelo Convênio nº 60/2024.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Tudo cumprido, arquivem-se, dando-se baixa na estatística.
26/06/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/06/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 18:33

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 12:31

Conclusos para julgamento
28/04/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/03/2025 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/03/2025 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:31

Juntada de Petição
21/03/2025 09:30

Juntada de Petição
05/03/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/02/2025 15:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43<br>Data do cumprimento: 24/02/2025
19/02/2025 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: RENATO PEIXOTO DA ROCHA SANTOS
19/02/2025 16:08

Expedição de Mandado - Prioridade - BNUCEMAN
19/02/2025 11:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37
17/02/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/01/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/01/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/01/2025 15:07

Expedição de ofício - 1 carta
17/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/11/2024 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/11/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/11/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/11/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
12/11/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/11/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/11/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/11/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/09/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
13/08/2024 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 16:44

Decisão interlocutória
09/08/2024 10:47

Conclusos para decisão
08/08/2024 16:24

Juntada de Petição
08/08/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/08/2024 16:03

Juntada de Petição
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/07/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 14:59

Determinada a intimação
05/07/2024 11:00

Conclusos para decisão
04/07/2024 14:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/07/2024 14:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/07/2024 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAQUELINE DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
04/07/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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