13/08/2025 14:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI04CV -> TJSC
12/08/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
21/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/07/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 60 Justiça gratuita: Deferida
18/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/07/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 16:29

Juntada de Petição
02/07/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
01/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5030557-97.2024.8.24.0033/SCAUTOR: VERA ESTER GAMBAADVOGADO(A): CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB SP338556)RÉU: HAVAN S.AADVOGADO(A): REGIANE MARIA SOPRANO MORESCO (OAB SC008009)SENTENÇAAnte o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por VERA ESTER GAMBA em face de HAVAN S.A.

Condeno a autora ao pagamento das custas processuais da ação principal e de honorários sucumbenciais, estes que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa principal.

A exigibilidade das verbas fica suspensa em razão da Justiça Gratuita deferida.

Condeno a autora ao pagamento de multa de 5% do valor atualizado da causa principal por litigância de má-fé, conforme fundamentação.

Ante o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido de cobrança formulado em reconvenção para condenar VERA ESTER GAMBA ao pagamento de R$ 2.549,26 em favor de HAVAN S.A, nos termos da fundamentação.

Condeno a autora/reconvinda ao pagamento das custas processuais da reconvenção e de honorários sucumbenciais, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa.

A exigibilidade das verbas fica suspensa em razão da Justiça Gratuita deferida.
30/06/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 18:06

Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto
24/04/2025 13:38

Conclusos para julgamento
23/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/03/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/03/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 14:14

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
14/03/2025 13:18

Conclusos para decisão
14/03/2025 13:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/03/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 39
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/02/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/02/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/02/2025 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/02/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 15:04

Decisão interlocutória
14/02/2025 14:33

Conclusos para decisão
14/02/2025 14:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para julgamento - 14/02/2025 14:30:12)
14/02/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/02/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
15/01/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 14
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/11/2024 17:24

Juntada de Petição - HAVAN S.A (SC008009 - REGIANE MARIA SOPRANO MORESCO)
04/11/2024 17:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/10/2024 18:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 18:11

Não Concedida a tutela provisória
29/10/2024 14:15

Conclusos para despacho
29/10/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/10/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/10/2024 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA ESTER GAMBA. Justiça gratuita: Deferida.
24/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 15:20

Despacho
23/10/2024 19:24

Conclusos para despacho
23/10/2024 19:24

Alterado o assunto processual
23/10/2024 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA ESTER GAMBA. Justiça gratuita: Requerida.
23/10/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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