01/09/2025 20:10

Ato ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50070313620254049999
01/09/2025 18:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4
23/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 67 Justiça gratuita: Requerida
22/07/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/07/2025 05:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000571-91.2024.8.24.0003/SCAUTOR: JOSE CARLOS DE LIMA RODRIGUESADVOGADO(A): Gabriel Varela Amorim (OAB SC031358)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inc.

I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.

Segue a Competência Delegada Federal, pois demanda de natureza previdenciária.

CONDENO a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa.

Todavia, a exigibilidade das despesas está suspensa, durante o prazo extintivo de 5 anos, em face da concessão dos benefícios da Gratuidade da Justiça, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC e da Lei n. 1.060/1950.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito, se houver, fica autorizada a retirada dos documentos que estão depositados em Juízo.

Transitada em julgado, certifique-se.

Após, arquivem-se definitivamente os autos.
27/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:07

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 18:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/04/2025 14:58

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:25

Juntada de Petição
10/04/2025 14:01

Juntada de Petição
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:53

Despacho
24/01/2025 12:44

Conclusos para despacho
23/01/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/11/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/11/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/10/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:30

Despacho
09/10/2024 10:46

Conclusos para despacho
23/09/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 14:46

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
28/08/2024 14:32

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local sala de audiência 1 - 28/08/2024 14:00. Refer. Evento 27
13/08/2024 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/08/2024 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/08/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/08/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:59

Despacho
08/08/2024 16:19

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local sala de audiência 1 - 28/08/2024 14:00
07/08/2024 17:17

Conclusos para despacho
07/08/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/08/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/08/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/08/2024 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/08/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:19

Despacho
15/07/2024 16:05

Conclusos para despacho
15/07/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/06/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/04/2024 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/04/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/04/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:05

Determinada a citação
12/04/2024 15:00

Conclusos para despacho
12/04/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/04/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/04/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS DE LIMA RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.
04/04/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5033526-76.2025.8.24.0930

Delta Car Vistorias Itajai LTDA

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Valdecir Rabelo Filho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/03/2025 14:43

Exibir Processo

Processo nº 5090317-65.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Joelson Gomes Soares

Advogado: Marcio Rubens Passold

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/07/2025 12:38

Exibir Processo

Processo nº 5006388-93.2025.8.24.0006

Victor Afonso Gschwendtner

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Jessica Sobral Maia Venezia

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/06/2025 16:40

Exibir Processo

Processo nº 5002688-78.2024.8.24.0060

Claudecir Maciel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Milton Jose Dalla Valle

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/10/2024 08:12

Exibir Processo

Processo nº 5006338-90.2024.8.24.0139

Maria Clara Vescia da Silva Uller

Renovo Clinica Terapeutica LTDA

Advogado: Marcelo Maurer de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/12/2024 17:44

Exibir Processo