07/08/2025 12:54

Baixa Definitiva
07/08/2025 12:53

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/07/2025 18:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004713-82.2020.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 126, 127
07/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
04/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
04/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003931-02.2025.8.24.0067/SCEXEQUENTE: FERNANDO EMILIO TIESCAADVOGADO(A): FERNANDO EMILIO TIESCA (OAB SC008599)EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação executiva, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

A expedição de alvará de levantamento dos valores devidos será realizada nos autos de conhecimento, conforme já determinado (e. 8).

Sem custas e honorários, visto que o pagamento foi efetuado antes do despacho inicial e da intimação para pagar o débito.

Eventuais anotações, apontamentos e/ou registros realizados diretamente por qualquer das partes deverá ser por essa levantado/cancelado, sob pena de responsabilidade pelos prejuízos causados pela manutenção (CPC, art. 828, §§ 2º e 5º).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.
03/07/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 13:28

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/07/2025 15:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004713-82.2020.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 116
25/06/2025 14:13

Juntada de Petição
06/06/2025 14:49

Conclusos para despacho
06/06/2025 14:48

Alterado o assunto processual - De: Direito de imagem - Para: Espécies de títulos de crédito
02/06/2025 11:23

Juntada de Petição
02/06/2025 08:18

Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
02/06/2025 08:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2025 08:18

Distribuído por dependência - Número: 50047138220208240067/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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