12/09/2025 11:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 51268684420258240930
08/08/2025 07:12

Baixa Definitiva
05/08/2025 12:40

Juntada de Certidão
04/08/2025 15:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
04/08/2025 15:52

Custas Satisfeitas - Parte: RAFAEL VARGAS BARBOSA
04/08/2025 15:52

Custas Satisfeitas - Parte: SPARTA DISTRIBUIDORA LTDA
04/08/2025 15:52

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ISTPAY SERVICOS DE PAGAMENTOS E GESTAO FINANCEIRA LTDA
29/07/2025 13:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
29/07/2025 12:34

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/07/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
07/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
04/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
04/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5019804-57.2023.8.24.0020/SCAUTOR: ISTPAY SERVICOS DE PAGAMENTOS E GESTAO FINANCEIRA LTDAADVOGADO(A): LAISSA EMENS MORAES PEREIRA (OAB MG163940)RÉU: RAFAEL VARGAS BARBOSAADVOGADO(A): LUCAS MENEZES SIEBERT (OAB SC034270)RÉU: SPARTA DISTRIBUIDORA LTDAADVOGADO(A): LUCAS MENEZES SIEBERT (OAB SC034270)SENTENÇA1.

Com fundamento no art. 485, VI, do CPC, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva de RAFAEL VARGAS BARBOSA, julgando extinto o processo em relação a ele, sem resolução de mérito. 2.

Com fundamento no art. 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido principal, formulado por ISTPAY SERVIÇOS DE PAGAMENTOS E GESTÃO FINANCEIRA LTDA contra SPARTA DISTRIBUIDORA LTDA. e condeno-o ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios ao procurador dos réus, que arbitro em R$ 1.500,00, nos termos do § 8 do art. 85 do CPC. 3.

Julgo improcedente o pedido reconvencional e condeno os réus reconvintes ao pagamento das custas da reconvenção e honorários, que arbitro em R$ 1.500,00, nos termos do § 8 do art. 85 do CPC. 4.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. 5.

Transitada em julgado e certificado o necessário quanto às custas processuais, arquivem-se com baixas.
03/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 15:28

Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
16/04/2025 12:07

Juntada de Petição
14/08/2024 16:33

Conclusos para julgamento
13/08/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/08/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
31/07/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 12:59

Despacho
31/07/2024 10:27

Conclusos para decisão
31/07/2024 10:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para julgamento - 05/12/2023 14:29:14)
15/12/2023 12:43

Juntada de Petição
02/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/10/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/10/2023 10:23

Juntada de Petição - RAFAEL VARGAS BARBOSA / SPARTA DISTRIBUIDORA LTDA (SC034270 - LUCAS MENEZES SIEBERT)
13/10/2023 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 01:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
03/10/2023 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
03/10/2023 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
20/09/2023 16:40

Expedição de ofício - 1 carta
20/09/2023 15:56

Expedição de ofício - 1 carta
21/08/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/08/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 16:51

Não Concedida a Medida Liminar
16/08/2023 14:22

Conclusos para decisão
16/08/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6155356, Subguia 3199704 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 341,93
09/08/2023 12:50

Redistribuído por sorteio - (CUA02CV01 para FNSURBA11)
08/08/2023 20:52

Terminativa - Declarada incompetência
08/08/2023 12:25

Conclusos para despacho
07/08/2023 17:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6155356, Subguia 3199704
07/08/2023 17:50

Juntada - Guia Gerada - ISTPAY SERVICOS DE PAGAMENTOS E GESTAO FINANCEIRA LTDA - Guia 6155356 - R$ 341,93
07/08/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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