14/08/2025 13:06

Conclusos para despacho
01/08/2025 12:13

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2025 17:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/07/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/07/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008539-85.2023.8.24.0011/SC AUTOR: VANDERLEI DA SILVAADVOGADO(A): JADNA MATIAS DA SILVA (OAB SC026146) DESPACHO/DECISÃO I.

Declaro encerrada a prova pericial devidamente concluída nestes autos 39.1.

II.

Providencie o Cartório Judicial o pagamento dos honorários periciais ao expert subscritor da perícia.

III.

Intimem-se as partes para manifestação acerca de provas outras que eventualmente pretendem produzir, indicando a sua pertinência e eficiência na elucidação dos fatos, no prazo de quinze dias (ou de trinta dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono). IV.

Se nada mais for requerido, declaro, de antemão, encerrada a instrução processual, devendo os autos retornarem conclusos para julgamento.

Intimar.
03/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:30

Decisão interlocutória
24/02/2025 07:48

Conclusos para decisão
21/02/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/02/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
21/01/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/01/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/01/2025 10:50

Juntada de Petição
21/11/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/11/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
06/11/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/10/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/10/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:06

Juntada de peças digitalizadas
23/09/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/09/2024 08:50

Juntada de Petição
17/09/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
28/08/2024 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEI DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
27/08/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 18:03

Despacho
05/08/2024 15:58

Conclusos para despacho
24/07/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/06/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão - 19/06/2024 15:13:03)
26/04/2024 18:07

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
26/04/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
04/03/2024 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 14:55

Determinada a citação
16/10/2023 13:22

Conclusos para decisão
15/08/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/07/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 11:25

Determinada a intimação
11/07/2023 16:30

Conclusos para despacho
04/07/2023 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEI DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
04/07/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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