22/08/2025 20:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
19/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
18/08/2025 08:42

Juntada de Petição
28/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
25/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025 17:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/07/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 47 Justiça gratuita: Deferida
23/07/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
01/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5070417-33.2024.8.24.0930/SCAUTOR: JOEL JOAO CORREAADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573)RÉU: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: a) anular o contrato de empréstimo via cartão de crédito com margem consignável (RMC), determinando a imediata liberação da margem da autora; b) caso ainda não o tenha feito, determinar que a parte autora devolva o valor creditado em seu favor por força do contrato, com correção monetária pelo INPC, desde a data de cada creditamento e; c) condenar a parte ré à restituição simples do que foi descontado em seu favor com esteio no contrato, com correção monetária pelo INPC, desde a data de cada desconto, acrescido de juros simples de mora de 1% a.m., desde a citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.
30/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 17:58

Julgado procedente em parte o pedido
25/06/2025 12:34

Conclusos para julgamento
23/06/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 12:26

Alterado o assunto processual
03/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/03/2025 11:28

Juntada de Petição
15/02/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 18:10

Convertido o Julgamento em Diligência
14/02/2025 16:57

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
12/02/2025 17:38

Conclusos para julgamento
10/02/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/12/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/12/2024 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/12/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
06/12/2024 18:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
26/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/11/2024 12:37

Juntada de Petição
31/10/2024 06:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
17/10/2024 16:18

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
09/10/2024 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOEL JOAO CORREA. Justiça gratuita: Deferida.
07/10/2024 18:29

Determinada a citação
07/10/2024 13:25

Conclusos para decisão
04/10/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/09/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 16:31

Decisão interlocutória
16/08/2024 12:49

Conclusos para decisão
15/08/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/07/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 16:17

Decisão interlocutória
15/07/2024 13:39

Conclusos para decisão
15/07/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOEL JOAO CORREA. Justiça gratuita: Requerida.
15/07/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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