15/08/2025 15:32

Baixa Definitiva
15/08/2025 01:07

Transitado em Julgado
15/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
31/07/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038003-77.2024.8.24.0090/SCEXEQUENTE: INDIANA ACORDIADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB SC023093)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/07/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 12:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2025 15:10

Conclusos para julgamento
15/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5038003-77.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50274662220248240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: INDIANA ACORDIADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB SC023093)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 11/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.863,38
09/07/2025 13:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 09/07/2025 13:24:17
09/07/2025 11:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/07/2025 11:24

Expedição de Alvará
30/06/2025 11:28

Juntada de Petição
30/06/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.857,99
13/06/2025 15:39

Juntada de Petição
29/04/2025 09:37

Juntada de Petição
23/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/04/2025 16:24

Juntada de Certidão
20/12/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/12/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:20

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/10/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 15:21

Determinada a intimação
19/09/2024 12:38

Conclusos para decisão
19/09/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INDIANA ACORDI. Justiça gratuita: Requerida.
19/09/2024 12:02

Distribuído por dependência - Número: 50274662220248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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