TJSC - 5041199-04.2020.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ALAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 04.350.543/0001-90

MARIO CESAR DA SILVEIRA

CPF *47.***.*23-49

RESIDENCIAL PALAZZO DI VENEZIA

CNPJ: 33.000.873/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 11:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS05CV0

  • 07/03/2024 11:43

    Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024

  • 07/03/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 02/02/2024 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 02/02/2024 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 02/02/2024 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 16:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 01/02/2024 16:49

    Recurso Especial não admitido

  • 04/12/2023 18:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 04/12/2023 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 31/10/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/10/2023 14:51

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 27/10/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79

  • 13/10/2023 01:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 20/09/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 20/09/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 19/09/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 17:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0504 -> DRI

  • 19/09/2023 17:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2023 15:48

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 19/09/2023 15:48

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 14:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5041199-04.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 125) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA APELANTE: RESIDENCIAL PALAZZO DI VENEZIA (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA PUEL BROERING (OAB SC041549) ADVOGADO(A): PAULO JUNIO MOREIRA DE MATTOS (OAB SC049667) APELANTE: MARIO CESAR DA SILVEIRA (Representante) (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB SC034769) APELANTE: ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (Representado) (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB SC034769) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.

    Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente

  • 01/09/2023 16:38

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 01/09/2023 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/09/2023 16:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 125

  • 01/09/2023 16:34

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 18/01/2023 15:13

    Juntada de Petição

  • 18/01/2023 15:13

    Juntada de Petição

  • 06/07/2022 16:13

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV5 -> GCIV0504

  • 05/07/2022 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 05/07/2022 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 22/06/2022 12:34

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0504

  • 20/06/2022 17:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 03/06/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2022 18:04

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 01/06/2022 18:03:29)

  • 01/06/2022 17:55

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Despacho - 01/06/2022 11:05:09)

  • 01/06/2022 16:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0504 -> DRI

  • 01/06/2022 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2022 11:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0504 -> CAMCIV5

  • 01/06/2022 11:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0504 -> CAMCIV5

  • 01/06/2022 11:04

    Despacho

  • 31/05/2022 16:25

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 31/05/2022 12:41

    Juntada de Petição

  • 31/05/2022 12:41

    Juntada de Petição

  • 31/05/2022 12:01

    Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta

  • 27/05/2022 17:22

    Juntada de Petição

  • 27/05/2022 16:05

    Juntada de Petição

  • 27/05/2022 14:17

    Juntada de Petição

  • 26/05/2022 17:55

    Juntada de Petição

  • 26/05/2022 17:53

    Juntada de Petição

  • 24/05/2022 15:08

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência

  • 16/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00:00</b>

  • 13/05/2022 13:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2022

  • 13/05/2022 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 13/05/2022 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 16

  • 26/04/2022 16:44

    Retirado de pauta

  • 26/04/2022 16:43

    Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta

  • 26/04/2022 15:39

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 14:00:00</b>

  • 13/04/2022 11:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2022

  • 13/04/2022 11:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 13/04/2022 11:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 155

  • 13/04/2022 11:22

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 18/10/2021 17:15

    Juntada de Petição

  • 05/10/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 25/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 17/09/2021 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/09/2021 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/09/2021 20:23

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV5 -> GCIV0504

  • 15/09/2021 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2021 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2021 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2021 20:22

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50000485320178240091/SC

  • 15/09/2021 19:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0504 -> CAMCIV5

  • 15/09/2021 19:16

    Concedida a tutela provisória

  • 12/09/2021 23:34

    Juntada de Petição

  • 24/08/2021 15:01

    Juntada de Petição

  • 24/08/2021 15:01

    Juntada de Petição

  • 24/08/2021 14:28

    Juntada de Petição

  • 24/08/2021 14:28

    Juntada de Petição

  • 05/08/2021 16:34

    Juntada de Petição

  • 19/07/2021 16:28

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0504

  • 19/07/2021 16:28

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2021 16:25

    Alterado o assunto processual

  • 19/07/2021 14:33

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0504 -> DCDP

  • 16/07/2021 17:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RESIDENCIAL PALAZZO DI VENEZIA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 16/07/2021 17:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 69 do processo originário (21/05/2021). Guia: 1684296 Situação: Baixado.

  • 16/07/2021 17:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2021

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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