TJSC - 5000120-22.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2023 13:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0
-
05/12/2023 09:52
Transitado em Julgado
-
05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
13/11/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/10/2023 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
16/10/2023 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
16/10/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/10/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0401 -> DRI
-
09/10/2023 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 15:05
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
14/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>
-
14/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5000120-22.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO ARTIGAS GRILLO (OAB PR024615) APELADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE BLUMENAU - BLUMENAU (IMPETRADO) APELADO: DIRETOR - MUNICÍPIO DE BLUMENAU/SC - BLUMENAU (IMPETRADO) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): Angela dos Santos Farias MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
13/09/2023 14:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/09/2023
-
13/09/2023 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 88
-
13/09/2023 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
24/08/2023 10:12
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0401
-
23/08/2023 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
03/08/2023 04:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
24/07/2023 20:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/07/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
19/06/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/06/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
17/06/2023 04:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
09/06/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> DRI
-
07/06/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 18:16
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
-
03/04/2023 20:57
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0401
-
03/04/2023 20:57
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/03/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/03/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
29/03/2023 12:51
Remessa Interna para Revisão - GPUB0401 -> DCDP
-
29/03/2023 12:51
Vista ao MP
-
28/03/2023 18:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UNIMED BLUMENAU - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Justiça gratuita: Indeferida.
-
28/03/2023 18:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 98 do processo originário (27/10/2022). Guia: 4505161 Situação: Baixado.
-
28/03/2023 18:17
Distribuído por prevenção - Número: 50122905020228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002890-59.2022.8.24.0049
Aquario Eletromoveis LTDA
Secretario Municipal da Fazenda - Munici...
Advogado: Renyele Ersilia Castelo Branco Trombetta...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/10/2022 21:20
Processo nº 5002890-59.2022.8.24.0049
Aquario Eletromoveis LTDA
Municipio de Pinhalzinho/Sc
Advogado: Fernanda Rempel Heinen
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/08/2023 17:24
Processo nº 5073570-45.2022.8.24.0930
Elemar da Silva
Banco Bmg S.A
Advogado: Stephany Sagaz Pereira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/08/2023 22:53
Processo nº 5014394-13.2022.8.24.0033
Aig Seguros Brasil S.A.
Rf Transportes e Armazens Gerais LTDA
Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/06/2022 16:51
Processo nº 5043049-20.2022.8.24.0930
Maria Francisca de Souza Chaves
Banco Pan S.A.
Advogado: Stephany Sagaz Pereira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/08/2023 22:44