27/02/2024 13:29

Juntada de Petição
27/02/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7130546, Subguia 3683111 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 308,46
06/02/2024 13:00

Baixa Definitiva
05/02/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
29/01/2024 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
29/01/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 177
29/01/2024 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
24/01/2024 16:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO04CV
24/01/2024 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/02/2024. Parte FIFOS LTDA, Guia 7130547, Subguia 3683114
24/01/2024 16:15

Juntada - Guia Gerada - FIFOS LTDA - Guia 7130547 - R$ 308,46
24/01/2024 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/02/2024. Parte CLAITON MOREIRA, Guia 7130546, Subguia 3683111
24/01/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:15

Juntada - Guia Gerada - CLAITON MOREIRA - Guia 7130546 - R$ 308,46
24/01/2024 16:15

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DAYCOVAL S.A.
24/01/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ANDRE RODRIGUES CASTILHO, Guia 7130544, Subguia 3683105
24/01/2024 16:14

Juntada - Guia Gerada - ANDRE RODRIGUES CASTILHO - Guia 7130544 - R$ 308,25
24/01/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/02/2024. Parte LIMARESTE FLEURISMA, Guia 7130543, Subguia 3683103
24/01/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:14

Juntada - Guia Gerada - LIMARESTE FLEURISMA - Guia 7130543 - R$ 210,84
19/01/2024 15:47

Juntada - Guia Cancelada - LIMARESTE FLEURISMA - Guia 2174267 - R$ 127,24
19/12/2023 13:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO04CV -> DCJE
19/12/2023 13:05

Transitado em Julgado
25/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
24/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
20/10/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
13/10/2023 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 149
18/09/2023 12:53

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 148
18/09/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
18/09/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/09/2023 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/09/2023 Prazo do edital: 01/11/2023 Prazo de citação/intimação: 24/11/2023
18/09/2023 00:00

Edital

Procedimento Comum Cível Nº 5017091-86.2021.8.24.0018/SC AUTOR: LIMARESTE FLEURISMA RÉU: CLAITON MOREIRA RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.

RÉU: ANDRE RODRIGUES CASTILHO RÉU: FIFOS LTDA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Maira Salete Meneghetti - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ANDRE RODRIGUES CASTILHO, cpf: *16.***.*51-53 SENTENÇA DISPOSITIVO Assim sendo e com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, acolho em parte o pedido inicial para o fim de: a) rescindir o contrato celebrado entre as partes, imputando a culpa aos requeridos Fifos Ltda/Aflacred, André Rodrigues Castilho e Claiton Moreira; b) condenar os mencionados requeridos (Fifos Ltda/Aflacred, André Rodrigues Castilho e Claiton Moreira), solidariamente, ao pagamento em favor do autor das seguintes quantias: a) R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) à título de devolução, a ser corrigida monetariamente pelo INPC/IBGE a partir de 01/04/2020 e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; e b) R$ 2.120,00 (dois mil, cento e vinte reais) à título de devolução, a ser corrigida monetariamente pelo INPC/IBGE a partir de 16/03/2020 e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; Considero que houve sucumbência recíproca, em proporções iguais, na forma acima fundamentada. Assim, condeno a parte autora no pagamento de 50% das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, os quais arbitro em R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), cuja exigência, entretanto, deverá observar o disposto no § 3º do artigo 98 do CPC, porquanto é beneficiário da gratuidade da justiça.

Da mesma forma, condeno os réus citados acima, igualmente de forma solidária, no pagamento de 50% das custas processuais do processo e honorários advocatícios de sucumbência, no percentual de 20% sobre o valor da condenação, atualizado.

Outrossim, reconheço a ilegitimidade passiva do requerido Banco Daycoval S/A e, no particular, extingo o processo sem apreciação do mérito, com fundamento no inciso VI do artigo 485 do CPC.

Também como consequência, condeno a parte autora no pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, os quais arbitro, também de forma equitativa, em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), cuja execução, entretanto, deverá observar o disposto no § 3º do artigo 98 do CPC, porquanto beneficiária da gratuidade da justiça. Publique-se.

Registre-se e intimem-se.

Transitada em julgado e tomadas as providências para a cobrança das custas processuais, arquive-se.
15/09/2023 14:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2023
15/09/2023 13:09

Expedição de Edital
15/09/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 19:17

Julgado procedente em parte o pedido
30/06/2023 15:02

Juntada de Petição
30/06/2023 15:02

Juntada de Petição
09/06/2023 13:29

Conclusos para julgamento
22/05/2023 16:14

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 05/04/2023 14:30. Refer. Evento 65
24/04/2023 17:23

Juntada de Petição
05/04/2023 18:55

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
05/04/2023 14:26

Juntada de Petição
05/04/2023 14:26

Juntada de Petição
29/03/2023 14:13

Juntada de Petição
07/03/2023 17:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Conclusos para despacho - 03/03/2023 14:53:03)
03/03/2023 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 128
28/02/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
10/02/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
10/02/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
06/02/2023 18:46

Expedição de ofício - 1 carta
06/02/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
06/02/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121, 119 e 122
06/02/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
06/02/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
06/02/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 19:04

Despacho
01/02/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
31/01/2023 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
30/01/2023 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/01/2023 14:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 107
25/01/2023 14:50

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 108
24/01/2023 12:30

Conclusos para despacho
23/01/2023 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
23/01/2023 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/01/2023 18:32

Expedição de ofício - 1 carta
13/01/2023 18:32

Expedição de ofício - 1 carta
13/01/2023 18:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/01/2023 18:02:47)
13/01/2023 18:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/01/2023 18:02:47)
13/01/2023 18:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/01/2023 18:02:48)
13/01/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/01/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
13/01/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/01/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/01/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 73
28/12/2022 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72
20/12/2022 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73
20/12/2022 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72
20/12/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
20/12/2022 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/12/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
16/12/2022 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/12/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/12/2022 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72
07/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/12/2022 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/11/2022 09:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 67 e 70
28/11/2022 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/11/2022 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/11/2022 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/11/2022 18:38

Expedição de ofício - 2 cartas
25/11/2022 18:38

Expedição de ofício - 3 cartas
25/11/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 14:02

Decisão interlocutória
24/11/2022 12:11

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - 05/04/2023 14:30
23/06/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/06/2022 17:34

Conclusos para despacho
22/06/2022 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/06/2022 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/05/2022 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/05/2022 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/05/2022 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/05/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 51 e 54
23/05/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 14:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROSE DOS SANTOS - EXCLUÍDA
20/05/2022 18:54

Decisão interlocutória
06/05/2022 14:02

Conclusos para despacho
06/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/03/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 09:36

Despacho
09/03/2022 16:02

Conclusos para despacho
09/03/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/02/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/01/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/12/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2021 18:30

Juntada de Petição
08/12/2021 18:19

Juntada de Petição - CLAITON MOREIRA / ANDRE RODRIGUES CASTILHO / CLAITON MOREIRA *44.***.*03-71 (SC050305 - LEONARDO REGIS RIGO / SC047079 - MAURICIO VIEIRA JUNIOR)
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/11/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/11/2021 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
01/11/2021 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
01/11/2021 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
01/11/2021 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
29/10/2021 16:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
27/10/2021 16:33

Juntada de Petição - BANCO DAYCOVAL S.A. (RS056646 - RONALDO GOIS ALMEIDA )
18/10/2021 18:00

Expedição de ofício - 5 cartas
18/10/2021 16:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para decisão/despacho - 20/08/2021 16:50:18)
20/08/2021 16:49

Juntada de Certidão
20/08/2021 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAITON MOREIRA *44.***.*03-71. Justiça gratuita: Não requerida.
20/08/2021 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
20/08/2021 14:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLAITON MOREIRA *44.***.*03-71 - EXCLUÍDA
20/08/2021 14:20

Juntada - Guia Gerada - LIMARESTE FLEURISMA - Guia 2174267 - R$ 107,80
20/08/2021 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIMARESTE FLEURISMA. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
17/08/2021 19:11

Não Concedida a tutela provisória
10/08/2021 16:29

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/07/2021 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2021 15:00

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
21/07/2021 18:37

Determinada a intimação
21/07/2021 12:28

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2021 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/07/2021 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021 18:38

Determinada a intimação
30/06/2021 14:56

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2021 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIMARESTE FLEURISMA. Justiça gratuita: Requerida.
30/06/2021 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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