TJSC - 5026996-54.2025.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 14:21
Transitado em Julgado
-
02/08/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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18/07/2025 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/07/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
15/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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15/07/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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14/07/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/07/2025 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/07/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/07/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/07/2025 15:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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14/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
14/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026996-54.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: LEONEL DA SILVA FREITASADVOGADO(A): ARILDO CAMARGO DE LIMA (OAB SC015011)ADVOGADO(A): ROBSON ANTUNES WALTRICK (OAB SC064364) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito. -
11/07/2025 09:07
Conclusos para julgamento
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11/07/2025 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/07/2025 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/07/2025 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 08:46
Ato ordinatório praticado
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11/07/2025 08:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.188,33
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09/07/2025 10:30
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 16/06/2025 13:49:27
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09/07/2025 10:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.183,02
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23/06/2025 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/06/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/06/2025 13:49
Ato ordinatório praticado
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16/06/2025 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 17120 - LEONEL DA SILVA FREITAS - R$ 10.897,13
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13/06/2025 12:56
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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21/05/2025 10:53
Juntada de Certidão
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13/05/2025 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/04/2025 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/04/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2025 15:14
Determinada a intimação
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16/04/2025 14:55
Conclusos para decisão
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16/04/2025 08:36
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 10/04/2025
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16/04/2025 08:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/04/2025 08:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONEL DA SILVA FREITAS. Justiça gratuita: Requerida.
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16/04/2025 08:36
Distribuído por dependência - Número: 50058314820258240090/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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