16/09/2025 17:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50069606720258240000/TJSC
08/09/2025 00:00

Intimação

DESAPROPRIACAO Nº 5005639-19.2021.8.24.0038/SC AUTOR: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)RÉU: ELLOS IMOVEIS LTDAADVOGADO(A): FERNANDO VELLOSO DA COSTA MACHADO (OAB SP409087)ADVOGADO(A): LUIS DALMO DE CARVALHO JUNIOR (OAB SP283393) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

Determinada a complementação da perícia (Evento 199), foi apresentado o laudo (Evento 203), novamente impugnado (Eventos 210).

Solicita a parte, em suma, que seja corrigido o laudo quanto ao coeficiente de servidão apurado, por desconsiderar as transações efetivamente praticadas no mercado e suposto bis in idem referente ao cálculo da indenização do valor remanescente (Evento 210).

A despeito da nova impugnação, a matéria está suficientemente esclarecida nos autos, motivo pelo qual dou por encerrada a fase instrutória. Às partes para as alegações finais, em prazo de até 15 (quinze) dias.

Depois, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

Com a manifestação, ou decurso dos prazos, voltem conclusos os autos. (assinado eletronicamente) Márcio Schiefler Fontes Juiz de Direito
05/09/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:26

Juntada de Petição
15/08/2025 17:08

Decisão interlocutória
04/08/2025 10:30

Conclusos para despacho
25/07/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
17/07/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
04/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205
03/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }DESAPROPRIACAO Nº 5005639-19.2021.8.24.0038/SCRELATOR: MARCIO SCHIEFLER FONTESAUTOR: NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049)RÉU: ELLOS IMOVEIS LTDAADVOGADO(A): FERNANDO VELLOSO DA COSTA MACHADO (OAB SP409087)ADVOGADO(A): LUIS DALMO DE CARVALHO JUNIOR (OAB SP283393)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 203 - 25/06/2025 - RESPOSTA
02/07/2025 16:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205
02/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:13

Juntada de Petição
25/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
22/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
22/05/2025 17:55

Decisão interlocutória
06/03/2025 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
28/02/2025 15:48

Conclusos para decisão
27/02/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
20/02/2025 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
19/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
14/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:25

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 8 - Não Concedida a tutela provisória - 12/02/2025 15:18:36) Número: 50069606720258240000/TJSC
12/02/2025 18:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50069606720258240000/TJSC
12/02/2025 18:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50069606720258240000/TJSC
12/02/2025 15:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50069606720258240000/TJSC
10/02/2025 14:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50069606720258240000/TJSC
07/02/2025 19:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50069606720258240000/TJSC
06/02/2025 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9699841, Subguia 5018399 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
05/02/2025 16:45

Link para pagamento - Guia: 9699841, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5018399&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5018399</a>
05/02/2025 16:45

Juntada - Guia Gerada - ELLOS IMOVEIS LTDA - Guia 9699841 - R$ 685,36
04/02/2025 16:44

Juntada de Petição - ELLOS IMOVEIS LTDA (SP409087 - FERNANDO VELLOSO DA COSTA MACHADO)
28/01/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
28/01/2025 18:27

Juntada de Petição
27/01/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
14/01/2025 17:29

Decisão interlocutória
27/11/2024 10:40

Conclusos para despacho
27/11/2024 10:38

Juntada de peças digitalizadas
26/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
28/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/10/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
24/09/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/09/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
26/08/2024 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
16/08/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/06/2024 15:21

Juntada de Petição
24/06/2024 15:08

Juntada de Petição
04/06/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.588,35
31/05/2024 17:03

Expedição de Alvará
05/03/2024 07:09

Juntada de Petição
05/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
26/02/2024 17:30

Alterado o assunto processual - De: Servidão Administrativa - Para: Desapropriação
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
07/02/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:13

Juntada de Petição
06/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
12/01/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.035,52
25/08/2023 14:19

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
11/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
25/07/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
21/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
20/07/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
12/07/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 09:17

Decisão interlocutória
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
30/06/2023 11:54

Conclusos para decisão
29/06/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
28/06/2023 17:31

Juntada de Petição
28/06/2023 17:21

Juntada de Petição
28/06/2023 17:21

Juntada de Petição
27/06/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
26/06/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
21/06/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 14:41

Decisão interlocutória
20/06/2023 15:50

Conclusos para decisão
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
19/06/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
09/06/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 18:08

Juntada de Petição
24/05/2023 10:48

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE01FP01 para JVE02FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023
15/05/2023 14:22

Classe Processual alterada - DE: IMISSÃO NA POSSE PARA: DESAPROPRIACAO
15/05/2023 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 17.700,00
19/04/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
12/04/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
03/04/2023 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 22:29

Ato ordinatório praticado
25/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
28/02/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 15:12

Juntada de Certidão
28/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
24/02/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
23/02/2023 18:13

Juntada de Petição
14/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/02/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/02/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/01/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
23/01/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 15:21

Decisão interlocutória
22/01/2023 19:24

Conclusos para decisão
08/09/2022 16:09

Juntada de Petição
06/09/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
19/08/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/08/2022 18:10

Juntada de Petição
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/08/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/08/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 17:44

Decisão interlocutória
28/07/2022 13:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCOS PEDROSO - EXCLUÍDA
28/07/2022 13:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADILSON LUIS BUOZI MARTINS - EXCLUÍDA
28/07/2022 11:08

Juntada de Certidão
28/07/2022 11:07

Conclusos para decisão
28/07/2022 10:36

Juntada de Petição
23/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
20/07/2022 16:56

Juntada de Petição
19/07/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
15/07/2022 12:26

Juntada de Petição
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/07/2022 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/07/2022 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/06/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/06/2022 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 20:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUCIMARA GAZANIGA ALVES - EXCLUÍDA
21/06/2022 18:13

Despacho
20/06/2022 14:11

Conclusos para decisão
10/06/2022 17:38

Juntada de Petição
07/06/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
16/05/2022 18:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 Data do cumprimento: 16/05/2022
20/04/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
18/04/2022 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
15/03/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 19:24

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/03/2022 19:06

Conclusos para despacho
15/02/2022 17:39

Juntada de Petição
05/02/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/12/2021 17:47

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:56:23). Refer. Evento 52
11/12/2021 17:47

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:56:23). Refer. Evento 51
11/12/2021 17:47

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:56:23). Refer. Evento 50
03/12/2021 08:11

Juntada de Petição
02/12/2021 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 12:57

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/12/2021 01:06

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
22/11/2021 11:11

Juntada de Petição
22/11/2021 08:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27 Data do cumprimento: 22/11/2021
12/11/2021 12:58

Juntada de Petição
10/11/2021 17:58

Juntada de Petição
10/11/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/11/2021 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 35
27/10/2021 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/10/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 16:00

Decisão interlocutória
27/10/2021 12:26

Conclusos para decisão
26/10/2021 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/09/2021 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 12:58

Juntada de Petição
27/07/2021 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: JARDEL JIME VICENTE
27/07/2021 12:00

Expedição de Mandado - JVECEMAN
22/07/2021 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/07/2021 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/07/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 13:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
26/05/2021 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: FLAVIA TSCHOEKE
26/05/2021 18:52

Expedição de Mandado - JVECEMAN
21/03/2021 17:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18 Motivo: Procedo à devolução do mandado, para ajuste, considerando objeto de imissão de posse e condução vinculada ao bairro São Marcos, sendo o presente direcionado ao mesmo endereço do mandado de
19/03/2021 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: JULIO CARDIA PIANA
19/03/2021 12:48

Expedição de Mandado - JVECEMAN
17/03/2021 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/03/2021 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: LUIS FABIANO TOMIO
02/03/2021 20:59

Expedição de Mandado - JVECEMAN
02/03/2021 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2021 16:15

Concedida a tutela provisória
01/03/2021 14:38

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2021 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/02/2021 10:09

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 64,14
23/02/2021 10:09

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 247,85
16/02/2021 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2021 11:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
14/02/2021 11:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
14/02/2021 11:53

Juntada - Guia Gerada - EKTT 11 SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE S.A. Guia nº 1.236.452 - R$ 61,08
14/02/2021 11:53

Juntada - Guia Gerada - EKTT 11 SERVICOS DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA SPE S.A. Guia nº 1.236.451 - R$ 244,79
14/02/2021 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00