29/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
07/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
04/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
04/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036079-67.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE: HELENA MELOADVOGADO(A): FELIPE DOS PASSOS SILVA (OAB SC058547)EXECUTADO: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) DESPACHO/DECISÃO I - Oficie-se conforme requerido (ev. 66), assinalando-se prazo de 15 dias.

I.1 - Com a resposta, dê-se ciência às partes, em 5 dias.

II - Após, retornem os autos à Contadoria Regional - Bancária Especializada para que proceda aos esclarecimentos necessários e/ou realize novo cálculo aritmético de acordo com o que consta na sentença/acórdão dos autos principais.

O cálculo deverá ser individualizado dos valores efetivamente devidos (principal e honorários de sucumbência) e deverá observar eventual montante já depositado em subconta judicial vinculada ao feito.

Ainda, sobre eventual saldo remanescente deverá incidir multa e honorários, cada um no percentual de 10% (art. 523, § 2º, do CPC).

II.1 - Com o atendimento ao item anterior, intimem-se ambas as partes para manifestação, no prazo comum de 15 dias.

III - Tudo cumprido, façam-se os autos novamente conclusos.

IV - Intimem-se.
03/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 15:14

Despacho
29/03/2025 05:50

Conclusos para decisão
29/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
11/03/2025 12:30

Juntada de Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
25/02/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:53

Devolvidos os autos - JVECONT -> FNSURBA
21/01/2025 17:51

Contadoria - Informação
22/11/2024 16:05

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - FNSURBA -> JVECONT
23/05/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.100,35
21/05/2024 19:03

Expedição de Alvará
20/05/2024 21:00

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> FNSURBA
20/05/2024 20:52

Juntada - Extrato Subconta - 2393087904<br> Tipo de Extrato: TUDO
20/05/2024 15:36

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSURBA -> JVECONT
20/05/2024 15:35

Juntada de Certidão
11/05/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/05/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
02/05/2024 17:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50136565620248240000/TJSC
29/04/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 17:03

Despacho
24/04/2024 12:10

Conclusos para decisão
24/04/2024 12:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/04/2024 12:59

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50136565620248240000/TJSC
03/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/04/2024 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/04/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
19/03/2024 11:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50136565620248240000/TJSC
18/03/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 16:29

Despacho
15/03/2024 12:56

Conclusos para decisão
13/03/2024 17:30

Juntada de Petição
13/03/2024 16:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 24 Número: 50136565620248240000/TJSC
05/03/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7397434, Subguia 3799033 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
01/03/2024 15:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7397434, Subguia 3799033
01/03/2024 15:20

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 7397434 - R$ 660,86
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/02/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/02/2024 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/02/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 17:39

Decisão interlocutória
07/11/2023 15:05

Conclusos para decisão
03/11/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/10/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/10/2023 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6513832, Subguia 3371237 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 282,65
28/09/2023 11:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6513832, Subguia 3371237
28/09/2023 11:17

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 6513832 - R$ 282,65
15/09/2023 15:40

Juntada de Petição
12/09/2023 15:39

Juntada de Petição
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/08/2023 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELENA MELO. Justiça gratuita: Deferida.
08/08/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/07/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/07/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 17:14

Determinada a intimação
21/06/2023 13:40

Conclusos para decisão
16/06/2023 05:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5027074-83.2020.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 65
20/04/2023 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELENA MELO. Justiça gratuita: Requerida.
20/04/2023 11:36

Distribuído por dependência - Número: 50270748320208240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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