TJSC - 5024136-24.2024.8.24.0023

10/07/2025 15:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50241362420248240023/TJSC

10/07/2025 15:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50241362420248240023/TJSC

04/07/2025 15:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC

04/07/2025 15:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

04/07/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

09/06/2025 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/06/2025 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 65 (23/05/2025). Guia: 10466572 Situação: Baixado.

05/06/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/05/2025 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10466572, Subguia 5459487 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

22/05/2025 14:33

Link para pagamento - Guia: 10466572, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5459487&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5459487</a>

22/05/2025 14:33

Juntada - Guia Gerada - TATIANA BRESSANE DE OLIVEIRA - Guia 10466572 - R$ 685,36

16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/05/2025 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025 13:36

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

05/05/2025 17:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

23/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/03/2025 16:35

Conclusos para decisão

25/03/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/03/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025 15:27

Despacho

24/03/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 46 Parte Isenta

24/03/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/03/2025 16:55

Conclusos para despacho

21/03/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/03/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/03/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/03/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/03/2025 10:36

Julgado procedente em parte o pedido

17/09/2024 18:11

Juntada de Petição

17/09/2024 18:11

Juntada de Petição

05/08/2024 18:29

Juntada de Petição

24/07/2024 16:25

Conclusos para julgamento

22/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

21/05/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/05/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/05/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/05/2024 20:59

Juntada de Petição

28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/04/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

26/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/03/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

05/03/2024 08:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/03/2024 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/03/2024 16:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

04/03/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024 15:32

Concedida em parte a Tutela Provisória

03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/02/2024 14:21

Conclusos para decisão

27/02/2024 15:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7337878, Subguia 3785101 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 1.179,24

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

22/02/2024 17:19

Juntada - Guia Gerada - TATIANA BRESSANE DE OLIVEIRA - Guia 7337878 - R$ 1.179,24

22/02/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024 17:08

Decisão interlocutória

21/02/2024 15:08

Conclusos para decisão

21/02/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/02/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/02/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024 18:33

Determinada a intimação

16/02/2024 18:36

Conclusos para despacho

16/02/2024 12:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7278315, Subguia 3749910 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 5.320,00

15/02/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 10:54

Juntada - Guia Gerada - TATIANA BRESSANE DE OLIVEIRA - Guia 7278315 - R$ 5.320,00

15/02/2024 10:54

Distribuído por sorteio