TJSC - 0307130-60.2017.8.24.0023

17/07/2025 15:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 40244690920178240000/TJSC

16/07/2025 17:57

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 40244690920178240000/TJSC

02/07/2025 13:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

28/06/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

19/06/2025 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

10/06/2025 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10593672, Subguia 5529933 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

10/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

09/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 187. Guia: 10593672 Situação: Em aberto.

09/06/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

09/06/2025 06:58

Link para pagamento - Guia: 10593672, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5529933&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5529933</a>

09/06/2025 06:58

Juntada - Guia Gerada - GXS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - Guia 10593672 - R$ 685,36

26/05/2025 13:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40244690920178240000/TJSC

26/05/2025 13:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40244690920178240000/TJSC

26/05/2025 11:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50260321120238240000/TJSC

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174

18/05/2025 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

16/05/2025 10:32

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50260321120238240000/TJSC

08/05/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

08/05/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

08/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 15:59

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2025 13:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40244690920178240000/TJSC

08/04/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

24/03/2025 14:08

Conclusos para julgamento

24/03/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

23/03/2025 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

17/03/2025 18:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50260321120238240000/TJSC

17/03/2025 18:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50260321120238240000/TJSC

13/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025 15:43

Despacho

13/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 150

21/02/2025 11:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50260321120238240000/TJSC

21/02/2025 11:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50260321120238240000/TJSC

03/02/2025 16:06

Conclusos para decisão

03/02/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

27/01/2025 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

17/01/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

17/01/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

17/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2025 14:56

Denegada a Segurança

16/12/2024 17:02

Conclusos para julgamento

24/10/2024 11:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40244690920178240000/TJSC

24/10/2024 11:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50260321120238240000/TJSC

05/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

03/10/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

23/08/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

14/08/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024 17:02

Determinada a intimação

13/08/2024 20:15

Conclusos para despacho

13/08/2024 20:14

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

10/07/2024 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

10/07/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/06/2024 17:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50260321120238240000/TJSC

10/04/2024 19:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/04/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2024 15:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40244690920178240000/TJSC

29/02/2024 16:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50260321120238240000/TJSC

29/11/2023 14:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 40244690920178240000/TJSC

14/11/2023 09:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50260321120238240000/TJSC

11/10/2023 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

11/10/2023 13:29

Juntada de Certidão

11/10/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2023 09:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50260321120238240000/TJSC

26/09/2023 09:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50260321120238240000/TJSC

27/07/2023 14:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40244690920178240000/TJSC

28/06/2023 15:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40244690920178240000/TJSC

28/06/2023 15:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40244690920178240000/TJSC

31/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

17/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

10/05/2023 22:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50260321120238240000/TJSC

03/05/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5505482, Subguia 2873734 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

02/05/2023 13:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50260321120238240000/TJSC

02/05/2023 12:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5505482, Subguia 2873734

02/05/2023 12:57

Juntada - Guia Gerada - GXS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - Guia 5505482 - R$ 635,09

22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

14/04/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

13/04/2023 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

13/04/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023 14:01

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

11/04/2023 09:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 40244690920178240000/TJSC

11/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

03/02/2023 17:52

Conclusos para decisão

03/02/2023 17:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/02/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

03/02/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/01/2023 15:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/01/2023 15:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Conclusos para decisão - 30/01/2023 15:10:04)

30/01/2023 15:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/01/2023 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

25/01/2023 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

25/01/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2023 15:19

Não Concedida a Medida Liminar

13/12/2022 22:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 40244690920178240000/TJSC

20/10/2022 16:48

Juntada de Petição

23/09/2022 16:46

Conclusos para despacho

23/09/2022 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

21/09/2022 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/09/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/09/2022 16:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/09/2022 16:19:37)

20/09/2022 14:48

Determinada a intimação

05/09/2022 16:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40244690920178240000/TJSC

01/09/2022 14:33

Conclusos para despacho

31/08/2022 17:28

Juntada de Petição

31/08/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/01/2022 19:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

27/01/2022 19:00

Juntada de Certidão

14/12/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/07/2021 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/07/2021 17:36

Juntada de Certidão

12/07/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2021 18:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/04/2021 18:50

Juntada de Certidão

21/04/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/01/2021 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

20/01/2021 16:52

Juntada de Certidão

20/01/2021 16:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/07/2020 01:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

24/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

18/07/2020 01:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

15/07/2020 13:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

14/07/2020 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2020 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2020 15:09

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

14/07/2020 15:07

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/07/2020 15:04

Certidão emitida - Genérico

14/07/2020 15:00

Reativado processo suspenso

22/11/2019 05:07

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

30/06/2019 01:18

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

09/11/2018 02:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

14/09/2018 23:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

08/08/2018 20:26

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

12/07/2018 18:00

Certidão emitida - Genérico

12/07/2018 17:45

Processo suspenso - SAJ

12/07/2018 17:14

Reativado processo suspenso

06/06/2018 21:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

02/02/2018 22:27

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

17/01/2018 16:06

Juntada

25/10/2017 07:40

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4024469-09.2017.8.24.0000

02/10/2017 12:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0630/2017 Data da Publicação: 02/10/2017 Número do Diário: 2678 Página:

02/10/2017 10:40

Juntada

28/09/2017 14:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0630/2017 Teor do ato: Diante disso, INDEFIRO o pedido liminar.Intimem-se.Após, aguarde-se em cartório o decurso do prazo de suspensão referido a fls. 137. Advogados(s): Guilherme Pulis (OAB 302633/

28/09/2017 13:29

Processo suspenso - SAJ

28/09/2017 13:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/09/2017 18:36

Não Concedida a Medida Liminar - Diante disso, INDEFIRO o pedido liminar.Intimem-se.Após, aguarde-se em cartório o decurso do prazo de suspensão referido a fls. 137.

26/09/2017 15:58

Conclusos para despacho

26/09/2017 14:51

Mero expediente - SAJ - Ao cartório, para que retire o sigilo dos documentos juntados em 22/09/2017.Após, retornem conclusos.

25/09/2017 15:19

Conclusos para despacho

25/09/2017 15:19

Reativado processo suspenso

25/09/2017 15:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10104486-7 Tipo da Petição: Pedido de tutela antecipada Data: 22/09/2017 14:17

13/09/2017 17:44

Certidão emitida - Genérico

13/09/2017 17:41

Juntada de documento

13/09/2017 17:40

Certidão emitida - Apenso o processo 0015985-04.2017.8.24.0023 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

13/09/2017 17:40

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0015985-04.2017.8.24.0023 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

15/08/2017 12:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0533/2017 Data da Publicação: 14/08/2017 Número do Diário: 2646 Página:

10/08/2017 16:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0533/2017 Teor do ato: Destarte, estando o tema tratado nos autos afetado para julgamento segundo o regime dos recursos repetitivos, SUSPENDO o processo, nos termos do art. 982, I, do CPC.Os autos dev

10/08/2017 15:33

Juntada

09/08/2017 13:29

Processo suspenso - SAJ

09/08/2017 13:24

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/08/2017 12:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Destarte, estando o tema tratado nos autos afetado para julgamento segundo o regime dos recursos repetitivos, SUSPENDO o processo, nos termos do art. 982

21/07/2017 14:15

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0015985-04.2017.8.24.0023 - Embargos de Declaração, nesta data.

21/07/2017 14:14

Recurso interposto - 0015985-04.2017.8.24.0023 - Embargos de Declaração

20/07/2017 09:26

Conclusos para despacho

19/07/2017 19:23

Juntada

19/07/2017 17:16

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WFNS.17.20045669-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/07/2017 16:33

19/07/2017 10:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/07/2017 10:14

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

19/07/2017 10:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.20043846-4 Tipo da Petição: Petição Data: 12/07/2017 15:16

13/07/2017 17:25

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/07/2017 17:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

13/07/2017 12:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0450/2017 Data da Publicação: 13/07/2017 Número do Diário: 2624 Página:

11/07/2017 18:03

Juntada

11/07/2017 15:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0450/2017 Teor do ato: 3. Destarte, JULGO EXTINTO o presente mandado de segurança, na forma do art. 485, VI, do CPC, em relação à CELESC Distribuição S.A.4. Notifique-se a autoridade apontada como coa

10/07/2017 18:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/07/2017 16:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2017/025757-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/07/2017 Local: Capital / André Vicente Vieira Sagaz

10/07/2017 16:40

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Notificação Mandado de Segurança

10/07/2017 14:16

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

07/07/2017 17:49

Parte excluída do processo - 3. Destarte, JULGO EXTINTO o presente mandado de segurança, na forma do art. 485, VI, do CPC, em relação à CELESC Distribuição S.A.4. Notifique-se a autoridade apontada como coatora para apresentar suas informações, no prazo d

06/07/2017 15:33

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 03/07/2017 através da guia nº 023.5270712-18 no valor de 677,72

06/07/2017 15:33

Distribuído por sorteio(SAJ)