TJSC - 5008892-20.2021.8.24.0004

24/09/2025 19:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50088922020218240004/TJSC

02/07/2025 18:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ARU02CR -> TJSC

14/05/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

14/05/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

13/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2025 16:55

Recebido o recurso de Apelação

13/05/2025 14:32

Conclusos para decisão

12/05/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

06/05/2025 14:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124<br>Data do cumprimento: 06/05/2025

01/05/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

30/04/2025 13:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 130

11/04/2025 18:00

Expedição de ofício - 1 carta

11/04/2025 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE FATIMA JESUINO FRANCISCO FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.

09/04/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 127 Parte Isenta

09/04/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

04/04/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

25/03/2025 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124<br>Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO

25/03/2025 14:55

Expedição de Mandado - SEQCEMAN

25/03/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

25/03/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

25/03/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/03/2025 10:16

Julgado improcedente o pedido - Absolutória

10/03/2025 19:24

Conclusos para julgamento

10/03/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 114

10/03/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

06/03/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

06/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

02/03/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

01/03/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

20/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/02/2025 14:40

Juntada de Certidão

19/02/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025 13:54

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

18/02/2025 18:00

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 2ª Vara Criminal (2025) - 18/02/2025 17:30. Refer. Evento 85

22/01/2025 17:47

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

22/01/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

22/01/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

20/01/2025 19:53

Juntada de peças digitalizadas

14/01/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

14/01/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

14/01/2025 16:00

Juntada de peças digitalizadas

14/01/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025 15:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

17/12/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATAS SATORNO DE CASTRO. Justiça gratuita: Não requerida.

04/12/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

04/12/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/12/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/12/2024 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

03/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024 18:48

Decisão interlocutória

02/12/2024 17:03

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 2ª Vara Criminal (2025) - 18/02/2025 17:30

15/10/2024 15:34

Conclusos para decisão

04/10/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/10/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

04/10/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

04/10/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/10/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024 17:31

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

03/10/2024 17:19

Audiência de instrução - não-realizada - Local 1- Sala de Audiências 2ª Vara Criminal - 03/10/2024 16:30. Refer. Evento 57

25/09/2024 15:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71<br>Data do cumprimento: 25/09/2024

20/08/2024 17:41

Juntada de peças digitalizadas

16/08/2024 18:56

Juntada de peças digitalizadas

15/08/2024 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO

14/08/2024 21:44

Expedição de Mandado - SEQCEMAN

05/08/2024 19:18

Juntada de peças digitalizadas

11/07/2024 18:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

09/07/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/07/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/07/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/07/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/07/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024 17:45

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

05/07/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/07/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/07/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/07/2024 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/07/2024 12:08

Audiência de instrução - designada - Local 1- Sala de Audiências 2ª Vara Criminal - 03/10/2024 16:30

04/07/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/07/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/07/2024 11:17

Decisão interlocutória

04/07/2024 09:36

Conclusos para decisão

19/06/2024 13:43

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

11/06/2024 15:40

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2024 16:48

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

09/04/2024 15:58

Despacho

08/04/2024 17:39

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 1- Sala de Audiências 2ª Vara Criminal - 08/04/2024 17:00. Refer. Evento 25

08/04/2024 16:19

Conclusos para decisão

08/04/2024 15:33

Juntada de Petição

02/04/2024 15:40

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

15/03/2024 16:10

Juntada de peças digitalizadas

14/03/2024 16:19

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

14/03/2024 14:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

14/03/2024 14:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 14/03/2024

13/03/2024 14:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2024 12:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Data do cumprimento: 13/03/2024

12/03/2024 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO

12/03/2024 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO

12/03/2024 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: GRACE KELLY FORTUNATO CANTO

12/03/2024 16:10

Expedição de Mandado - SEQCEMAN

12/03/2024 16:10

Expedição de Mandado - ARUCEMAN

12/03/2024 16:10

Expedição de Mandado - SEQCEMAN

19/01/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/01/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/01/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/01/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/01/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

17/01/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

17/01/2024 19:34

Decisão interlocutória

17/01/2024 18:08

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local 1- Sala de Audiências 2ª Vara Criminal - 08/04/2024 17:00. Refer. Evento 17

17/01/2024 18:06

Conclusos para decisão

06/11/2023 15:15

Juntada de Certidão

14/08/2023 15:07

Juntada de Certidão

17/05/2023 18:43

Juntada de Certidão

03/02/2023 13:02

Juntada de Certidão

03/10/2022 16:58

Decisão interlocutória

03/10/2022 16:56

Conclusos para despacho

03/10/2022 16:56

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local 2ª Vara Criminal (Sala Principal) - 19/03/2024 17:00. Refer. Evento 14

18/07/2022 17:20

Decisão interlocutória

18/07/2022 16:25

Conclusos para despacho

18/07/2022 16:25

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal (Sala Principal) - 03/10/2023 17:00

16/05/2022 15:26

Juntada de Certidão

21/02/2022 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/02/2022 17:55

Juntada de Petição - MILENE BURATO DE CASTRO (SC048359 - EDNA BORGES ANTONELLO)

10/02/2022 14:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6<br>Data do cumprimento: 10/02/2022

30/09/2021 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/09/2021 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/09/2021 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: EDUARDO BORGES PACHECO

29/09/2021 12:00

Expedição de Mandado - SEQCEMAN

29/09/2021 11:58

Juntada de Certidão

28/09/2021 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2021 19:20

Recebida a denúncia

28/09/2021 15:35

Conclusos para despacho

28/09/2021 13:21

Distribuído por dependência - Número: 50018042820218240004/SC