TJSC - 5000318-82.2020.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WESLEY JOAQUIM VELHO

CPF *18.***.*36-10

ADRIANO MAFRA

CPF *45.***.*77-99

Advogados

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS

CPF *52.***.*83-40

DOMINGOS DA CONCEICAO HURTADO JUNIOR

OAB: 029076/SC

CPF *19.***.*77-47

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 17:33

    Juntado - Ofício

  • 17/11/2023 14:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0

  • 17/11/2023 14:13

    Transitado em Julgado

  • 17/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 31/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 09/10/2023 21:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 08/10/2023 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 29/09/2023 16:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI03 -> DRI

  • 29/09/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 16:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2023 09:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5000318-82.2020.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 22) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA EMBARGANTE: ADRIANO MAFRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: WESLEY JOAQUIM VELHO (ACUSADO) ADVOGADO(A): DOMINGOS DA CONCEICAO HURTADO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

    Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente

  • 08/09/2023 12:59

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 08/09/2023 09:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/09/2023 09:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 22

  • 15/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 41

  • 09/08/2023 14:18

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0203 para GG2CRI03)

  • 09/08/2023 14:18

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 08/08/2023 15:27

    Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP

  • 08/08/2023 15:26

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 08/08/2023 15:24

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 07/08/2023 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 07/08/2023 16:59

    Juntada de Petição

  • 07/08/2023 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/08/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/08/2023 18:40

    Juntada de Petição

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 40

  • 28/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 42

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 40 e 41

  • 12/07/2023 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 12/07/2023 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 03/07/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 08:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI

  • 03/07/2023 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 08:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 15:18

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GCRI0203 -> GCRI0202

  • 30/06/2023 15:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2023 15:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 12/06/2023 10:42

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0201 -> GCRI0203

  • 12/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 09:00:00</b>

  • 09/06/2023 21:31

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0201

  • 09/06/2023 19:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023

  • 09/06/2023 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/06/2023 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 64

  • 07/06/2023 16:13

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203

  • 07/06/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/06/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/06/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/06/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 02/06/2023 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/05/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/05/2023 16:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0203 -> CAMCRI2

  • 30/05/2023 16:50

    Despacho

  • 29/05/2023 13:28

    Juntada de Petição

  • 26/05/2023 15:56

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI2 -> GCRI0203

  • 24/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/05/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 20:19

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 04/05/2023 20:18

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 20:11

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte WESLEY JOAQUIM VELHO - CONDENADO

  • 04/05/2023 20:11

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADRIANO MAFRA - CONDENADO

  • 04/05/2023 20:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WESLEY JOAQUIM VELHO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 04/05/2023 20:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO MAFRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 03/05/2023 16:42

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP

  • 03/05/2023 16:41

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP

  • 03/05/2023 15:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 03/05/2023 15:44

    Distribuído por prevenção - Número: 50001808720208240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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