29/08/2025 14:17

Baixa Definitiva
26/08/2025 15:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPR02CV
26/08/2025 15:09

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE GASPAR
26/08/2025 15:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OSVALDO CLAUDINO DOS SANTOS NETO
26/08/2025 11:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPR02CV -> DCJE
26/08/2025 11:58

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025
25/08/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 00:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 13:40

Julgado procedente o pedido
30/07/2025 18:51

Conclusos para julgamento
14/07/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/07/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/07/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 00:00

Intimação

AUTOR: OSVALDO CLAUDINO DOS SANTOS NETOADVOGADO(A): FÁBIO SCHRAMM (OAB SC027528) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na Portaria nº 01/2025 do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar, "ultrapassado o prazo para a parte apresentar réplica, com ou sem manifestação, o cartório intimará as parte para especificar as provas que pretendem produzir" (4.X): Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus respectivos advogados, para especificarem de forma detalhada as provas que pretendem produzir (CPC, arts. 319, IV, 348, 350 e 35), no prazo de 15 (quinze) dias - ou de 30 (trinta) dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e Defensor Público -, sob pena de indeferimento e julgamento do processo no estado em que se encontra.Junto do pleito deverá constar, expressamente, para qual ponto controvertido (fato) a produção da referida prova se refere, sob pena de indeferimento da sua produção.Em caso de requerimento de produção de prova oral, deverá ser apresentado o rol de testemunhas.Deverá ser pormenorizado, ao eventualmente se arrolar testemunhas, o fato que seja de conhecimento de cada testemunha, a fim de que possa ser analisada a pertinência da prova, evitando-se designação de audiência desnecessária.

Em caso de inércia quanto à pormenorização aqui determinada, a prova oral poderá ser INDEFERIDA.Registra-se que o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato (art. 357, § 6o, do CPC).Adverte-se, desde já, que é incumbência do próprio advogado a intimação da testemunha para participação em eventual audiência a ser designada.

A expedição de mandados será realizada em caráter excepcional, caso os advogados demonstrem nos autos a impossibilidade de intimação por meios próprios (art. 455, §4o, II, do CPC).Registra-se que a análise de eventual(is) preliminar(es) ou prejudicial(is) aventada(s) será realizada por oportunidade da decisão saneadora.
26/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 17:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/06/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/05/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
18/04/2025 22:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2025 22:04

Determinada a citação
15/04/2025 16:33

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/03/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/03/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/03/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 16:10

Determinada a intimação
14/03/2025 18:10

Conclusos para decisão
14/03/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 18:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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