22/07/2025 13:26

Conclusos para decisão
22/07/2025 13:03

Juntada de Certidão
22/07/2025 11:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
21/07/2025 14:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
21/07/2025 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ALZIRA MOMM KEMPNER. Justiça gratuita: Não requerida.
01/07/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/06/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/06/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5012305-50.2024.8.24.0064/SCRELATOR: OTAVIO JOSE MINATTOAUTOR: MARIA ALZIRA MOMM KEMPNERADVOGADO(A): NICOLE NATACHA DE SOUZA (OAB SC037615)ADVOGADO(A): LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB SC024176)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 01/06/2025 - RECURSO INOMINADO
27/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/06/2025 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 31. Guia: 10539523 Situação: Baixado.
01/06/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/05/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/05/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/05/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2025 07:51

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 16:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/01/2025 16:20

Conclusos para despacho
22/01/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/01/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/01/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/01/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/12/2024 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/12/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 20:09

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/10/2024 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/07/2024 21:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/07/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 07:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 07:41

Determinada a citação
11/07/2024 12:38

Conclusos para despacho
21/05/2024 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ALZIRA MOMM KEMPNER. Justiça gratuita: Requerida.
21/05/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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