TJSC - 5047056-95.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2024 14:09
Juntado - Ofício
-
17/11/2023 21:26
Baixa Definitiva
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17/11/2023 21:24
Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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31/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/10/2023 21:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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08/10/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/09/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2023 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI02 -> DRI
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28/09/2023 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2023 09:30
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5047056-95.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 15) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER REQUERENTE: CLENILSON RAMOS ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) REQUERIDO: 3ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
08/09/2023 12:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 09:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 15
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08/09/2023 09:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/09/2023 16:55
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI02
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01/09/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/09/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/08/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/08/2023 14:20
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI02 -> SGRUCRI2
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09/08/2023 12:20
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI02
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09/08/2023 12:20
Juntada de Certidão
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09/08/2023 09:47
Remessa Interna para Revisão - GG2CRI02 -> DCDP
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04/08/2023 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLENILSON RAMOS. Justiça gratuita: Requerida.
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04/08/2023 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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