TJSC - 5002558-10.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5002558-10.2021.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50025581020218240023/SC)RELATOR: SANDRO JOSE NEISAPELADO: JOSE LEANDRO DE OLIVEIRA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 16/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 14 - 16/09/2025 - Julgamento do Agravo Improvido -
05/09/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
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04/09/2025 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
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04/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5002558-10.2021.8.24.0023 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 02/09/2025. -
03/09/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2025 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2025 14:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> DRI
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03/09/2025 14:41
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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02/09/2025 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LEANDRO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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02/09/2025 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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02/09/2025 15:43
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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