TJSC - 5050866-10.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/09/2025 16:35
Juntado - Ofício
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01/09/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
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29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5050866-10.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50005354220218240104/SC)RELATOR: CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFERPACIENTE/IMPETRANTE: GERSON AUGUSTO BRESSANINI (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): JAISON DA SILVA (OAB SC025147)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 28/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 31 - 28/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
28/08/2025 16:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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28/08/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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28/08/2025 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2025 15:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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12/08/2025 13:47
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
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10/08/2025 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/08/2025 18:12
Juntada de Petição
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07/08/2025 12:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0501
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06/08/2025 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
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01/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
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31/07/2025 18:47
Juntado - Ofício
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31/07/2025 18:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
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31/07/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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31/07/2025 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2025 14:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/07/2025 08:46
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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16/07/2025 08:46
Retirada de pauta - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: 17/07/2025 09:00<br>Sequencial: 3<br>
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14/07/2025 18:54
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50005354220218240104/SC referente ao evento 240
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09/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5050866-10.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 02/07/2025. -
08/07/2025 08:53
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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07/07/2025 17:26
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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07/07/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/07/2025 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/07/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/07/2025 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5
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02/07/2025 12:20
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0501
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02/07/2025 12:20
Juntada de Certidão
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02/07/2025 12:17
Alterado o assunto processual
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02/07/2025 12:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAISON DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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02/07/2025 08:20
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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02/07/2025 08:15
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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