TJSC - 5043862-87.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/11/2023 10:17
Baixa Definitiva
-
10/11/2023 10:17
Baixa Definitiva
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10/11/2023 08:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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10/11/2023 08:16
Custas Satisfeitas - Parte: CLOVIS LESSA GONCALVES
-
10/11/2023 08:16
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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08/11/2023 09:42
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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08/11/2023 09:42
Transitado em Julgado
-
08/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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24/10/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
06/10/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2023 11:06
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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06/10/2023 11:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 16:28
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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14/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>
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14/09/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5043862-87.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: CLOVIS LESSA GONCALVES ADVOGADO(A): PAULO NESTOR REIMER (OAB SC026390) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
13/09/2023 14:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/09/2023
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13/09/2023 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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13/09/2023 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3
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22/08/2023 19:21
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
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22/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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08/08/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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21/07/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/07/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/07/2023 14:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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21/07/2023 14:29
Concedida em parte a Tutela Provisória
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20/07/2023 20:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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20/07/2023 20:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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