TJSC - 5005892-15.2023.8.24.0045

1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Palhoca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

MARIA ELLEM DE SOUSA DA SILVA

CPF *28.***.*59-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 18:09

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 04/09/2025 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 04/09/2025 18:05

    Juntada de Petição

  • 01/09/2025 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 22/08/2025 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/08/2025 19:09

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76

  • 30/06/2025 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: SILVANA SCHWAB

  • 28/06/2025 14:14

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 24/06/2025 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 24/06/2025 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 18/06/2025 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 16/05/2025 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 06/05/2025 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/05/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 16/04/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 30/03/2025 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 30/03/2025 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 20/03/2025 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2025 16:07

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 20/03/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/03/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 18/09/2024 10:14

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 17/09/2024 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 17/09/2024 20:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 17/09/2024 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/09/2024 09:45

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA ELLEM DE SOUSA DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 10/08/2024 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 11/04/2024 18:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 03/03/2024 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/11/2023 18:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/10/2023 18:03

    Decisão interlocutória

  • 19/10/2023 14:21

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 19/10/2023 13:26

    Juntada de Petição

  • 19/10/2023 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 16/10/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 04/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 15/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/09/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/10/2023

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5005892-15.2023.8.24.0045/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MARIA ELLEM DE SOUSA DA SILVA EDITAL Nº 310048642697 JUIZ DO PROCESSO: Viviana Gazaniga Maia - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): MARIA ELLEM DE SOUSA DA SILVA, CPF: *28.***.*59-31, Endereço: Rua Maria Balbina Zimmermann, 260 - Escola Agrícola - 89031555, Blumenau/SC (Residencial), Rua Dona Chica, 532, CASA - PRAIA DE FORA - 00000000, Palhoça/SC (Residencial) e Rua Dona Chica, 532, casa - Praia de Fora - 88138711, Palhoça/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim procedendo, a denunciada MARIA ELLEM DE SOUSA DA SILVA infringiu a norma disposta no art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro, razão pela qual se oferece contra este a presente Denúncia, que requer seja recebida e, julgada provada, seja condenada na forma da lei. .

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 14/09/2023 07:25

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2023

  • 13/09/2023 15:03

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 15/09/2023 14:30. Refer. Evento 10

  • 12/09/2023 15:11

    Expedição de Edital - citação

  • 12/09/2023 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 12/09/2023 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 12/09/2023 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 09:54

    Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 24/08/2023 18:43

    Recebida a denúncia

  • 14/08/2023 18:52

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 10/08/2023 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/08/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 10:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

  • 20/07/2023 12:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: NICOLE CAROLINE DOS SANTOS

  • 19/07/2023 21:06

    Expedição de Mandado - PACCEMAN

  • 19/07/2023 18:47

    Despacho

  • 19/07/2023 15:02

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 18/07/2023 22:59

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/07/2023 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/07/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 17/07/2023 18:14

    Despacho

  • 17/07/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/07/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/07/2023 16:20

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 14:54

    Despacho

  • 05/06/2023 13:00

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 25/05/2023 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/05/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/05/2023 12:57

    Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

  • 24/05/2023 14:43

    Despacho

  • 24/05/2023 14:31

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 15/09/2023 14:30

  • 05/05/2023 18:56

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2023 18:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/05/2023 14:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 04/05/2023 14:04

    Expedição de ofício

  • 04/05/2023 14:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/05/2023 14:14

    Despacho

  • 12/04/2023 17:11

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 17:11

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA ELLEM DE SOUSA DA SILVA - DENUNCIADO

  • 12/04/2023 16:40

    Distribuído por dependência - Número: 50111134720218240045/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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