18/08/2025 23:53

Conclusos para despacho
18/08/2025 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
25/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5058305-95.2025.8.24.0930/SC AUTOR: JOAO JOAQUIM SALVADOR NETOADVOGADO(A): EDUARDO FRIEDEMANN (OAB SC044974) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
24/07/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/07/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
27/06/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO JOAQUIM SALVADOR NETO. Justiça gratuita: Deferida.
27/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
27/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5058305-95.2025.8.24.0930/SCAUTOR: JOAO JOAQUIM SALVADOR NETOADVOGADO(A): EDUARDO FRIEDEMANN (OAB SC044974)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, 1.

ACOLHO a competência para processar e julgar o feito. 2.

DEFIRO à parte autora os benefícios da justiça gratuita, o que faço com fulcro no disposto no art. 98 do Código de Processo Civil. 3.

Considerando a aplicação do Código de Defesa do Consumidor à espécie, DEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII) e DETERMINO ao réu a juntada aos autos de todos os contratos firmados com a parte autora, ciente do disposto no art. 400 do Código de Processo Civil. 4.

Deixo, por ora, de designar audiência inicial de conciliação ou mediação, sem prejuízo de fazê-lo no futuro.

Considerando que a ré compareceu espontaneamente em juízo, conforme manifestação do evento 12, DOC1, considero suprida sua citação. 6.

Intime-se a parte ré, por meio eletrônico, no caso do § 1º do art. 246, ou, subsidiariamente, por carta com aviso de recebimento (art. 246, § 1º-A, I, CPC), expedindo-se carta precatória se necessário, para, querendo, apresentar resposta no prazo legal, constando do mandado a advertência prevista no art. 344 do Código de Processo Civil. 7. DETERMINO a retirada do sigilo da petição inicial e documentos, haja vista a ausência de justificativa para que o processo tramite sob esse pálio. 8. Intime-se e cumpra-se.
26/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:49

Determinada a intimação
14/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/05/2025 10:05

Juntada de Petição
08/05/2025 10:03

Juntada de Petição
08/05/2025 07:54

Juntada de Petição
07/05/2025 03:17

Conclusos para decisão
06/05/2025 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSURBA18 para JVE06CV01)
06/05/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/05/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 14:56

Terminativa - Declarada incompetência
24/04/2025 09:42

Conclusos para despacho
24/04/2025 09:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO JOAQUIM SALVADOR NETO. Justiça gratuita: Requerida.
24/04/2025 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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