TJSC - 8000126-34.2023.8.24.0075

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

JOICEMAR NASCIMENTO PERALTA

CPF *31.***.*43-10

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 06/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/01/2024 19:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/01/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2024 19:19

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 08/01/2024 15:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 27/12/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/11/2023 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/11/2023 08:47

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 15/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 20/10/2023 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/10/2023 20:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/10/2023 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/09/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 15:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

  • 28/09/2023 13:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/09/2023 10:30

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104

  • 26/09/2023 01:03

    Juntada de Petição

  • 26/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 14/09/2023 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00:00</b>

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000126-34.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 155) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JOICEMAR NASCIMENTO PERALTA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 11/09/2023 19:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023

  • 11/09/2023 19:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/09/2023 19:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 155

  • 05/09/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/09/2023 15:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0104 -> CAMCRI1

  • 05/09/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 14:49

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0404 para GCRI0104) - processo: 00083373120058240075

  • 05/09/2023 14:45

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0404 -> DCDP

  • 05/09/2023 14:28

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404

  • 05/09/2023 14:27

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 16:54

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 04/09/2023 16:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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