11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5099093-25.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50226827220228240930/SC)RELATOR: André Alexandre HappkeEXEQUENTE: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885)EXECUTADO: MARLI DE LOURDES SCHIOCHETTADVOGADO(A): ALVARO LUCIANO DA CUNHA (OAB SC021744)ADVOGADO(A): ACYR JOSÉ DA CUNHA NETO (OAB SC011273)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 10/09/2025 - Juntada de certidão
05/09/2025 12:47

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
04/09/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/08/2025 01:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
25/08/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 225,87
22/08/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
22/08/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
21/08/2025 14:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Graziela Shizuiho Alchini em 21/08/2025 13:56:02
21/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
21/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5099093-25.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50226827220228240930/SC)RELATOR: Graziela Shizuiho AlchiniEXEQUENTE: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885)EXECUTADO: MARLI DE LOURDES SCHIOCHETTADVOGADO(A): ALVARO LUCIANO DA CUNHA (OAB SC021744)ADVOGADO(A): ACYR JOSÉ DA CUNHA NETO (OAB SC011273)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 20/08/2025 - Juntada de certidão
20/08/2025 20:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
20/08/2025 19:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
20/08/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 19:39

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 19:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Juntada de certidão - 20/08/2025 19:34:36)
20/08/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 19:37

Juntada de Certidão
18/08/2025 14:34

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSURBA
11/08/2025 16:29

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSURBA -> DCJE
11/08/2025 16:29

Juntada de Certidão
11/08/2025 15:27

Transitado em Julgado
08/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
17/07/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
16/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
16/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5099093-25.2023.8.24.0930/SCEXEQUENTE: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885)EXECUTADO: MARLI DE LOURDES SCHIOCHETTADVOGADO(A): ALVARO LUCIANO DA CUNHA (OAB SC021744)ADVOGADO(A): ACYR JOSÉ DA CUNHA NETO (OAB SC011273)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Caso necessário, autorizo que os autos sejam encaminhados à Contadoria Judicial para atualização do cálculo.

Eventual saldo excedente deverá ser restituído à autora.

Expeçam-se os respectivos alvarás judiciais, conforme dados bancários informados para a devida transferência (evento 58) e desde que no prazo de 15 (quinze) dias a parte informe os dados bancários. Antes da expedição do alvará, determino que o Chefe de Cartório certifique nos autos a indicação dos eventos onde se encontra: a) a decisão que determinou a expedição do alvará; b) certidão do decurso do prazo para impugnação ou recurso pelas partes ou decisão expressa determinando a expedição independentemente de preclusão; c) dados bancários das partes beneficiárias do alvará; d) procuração autorizando o recebimento pelo procurador.

Custas e despesas processuais pela parte executada.

A restituição de eventuais despesas processuais não utilizadas deve ser solicitada na forma da Resolução CM n. 6 de 10 de junho de 2024.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
15/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2025 12:45

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/07/2025 12:35

Conclusos para decisão
14/07/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
07/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
07/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5099093-25.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada para se manifestar acerca do depósito realizado nos autos e informar se ele quita o débito, no prazo de 5 dias.

Quando se tratar de depósito espontâneo realizado pelo devedor antes da intimação para o cumprimento de sentença e com memória discriminada do cálculo, fica a parte credora intimada para, no mesmo prazo, se manifestar sobre os valores depositados, ciente de que poderá ser declarada satisfeita a obrigação, a teor do artigo 526, §§ 1º e 3º, do CPC.

Qualquer controvérsia sobre existência ou não de saldo remanescente deverá ser objeto de cumprimento de sentença, em autos apartados, conforme Orientação CGJ nº 56/2015 (atualizada em 30.08.2019) Quando se tratar de depósito realizado no âmbito de cumprimento de sentença, fica a parte interessada ciente de que seu silêncio poderá importar na extinção do processo pelo pagamento e ou arquivamento.

No mesmo prazo, fica também intimada para informar os dados bancários (banco/agência/conta) necessários à expedição de alvará judicial e indicar qual o valor destinado a honorários e a parte. Sr.(a) Advogado(a), veja como contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, verifique se todas as informações necessárias à expedição do ALVARÁ estão presentes: Ainda, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade. Dica! Alvará Eletrônico! O Sistema eproc disponibiliza aos advogados um formulário para agilizar os pedidos de expedição de alvará de levantamento de valores depositados na subconta vinculada ao processo judicial. O formulário devidamente preenchido pelo advogado com os campos necessários à expedição do alvará, resultará em um documento que será anexado ao processo e tornará a tramitação do pedido mais célere.

Veja neste vídeo e/ou neste tutorial como realizar Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário.
04/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/04/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 219,93
07/04/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 18:33

Determinada a intimação
19/03/2025 19:06

Conclusos para decisão
19/03/2025 19:06

Juntada de Certidão
04/02/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/02/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/01/2025 05:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 05:24

Juntada de Certidão
30/01/2025 05:24

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
27/01/2025 06:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
13/12/2024 17:18

Expedição de ofício - 1 carta
18/10/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/10/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/10/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9026736, Subguia 4629913 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27
15/10/2024 16:48

Link para pagamento - Guia: 9026736, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4629913&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4629913</a>
15/10/2024 16:48

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 9026736 - R$ 36,27
08/10/2024 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 06:20

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
08/07/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/07/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/06/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
07/06/2024 12:18

Expedição de ofício - 1 carta
07/06/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8068209, Subguia 4122968 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27
06/06/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/06/2024 18:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8068209, Subguia 4122968
05/06/2024 18:06

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 8068209 - R$ 36,27
04/06/2024 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/05/2024 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 22:59

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000015599212. Valor transferido: R$ 11,91
23/05/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000015599204. Valor transferido: R$ 208,02
21/05/2024 15:53

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
21/05/2024 15:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARLI DE LOURDES SCHIOCHETT)
21/05/2024 12:36

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
15/05/2024 09:05

Juntada de Certidão
15/05/2024 09:05

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
05/03/2024 15:50

Decisão interlocutória
04/03/2024 13:41

Conclusos para decisão
28/02/2024 14:42

Juntada de Petição
24/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/11/2023 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/10/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2023 17:27

Determinada a intimação
18/10/2023 03:53

Conclusos para decisão
17/10/2023 21:22

Distribuído por dependência - Número: 50226827220228240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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