12/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007639-02.2025.8.24.0054/SCEXEQUENTE: MARIA ROSA RAMOS DE MORAIS DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL DE LIMA LOBO (OAB SC025686)ADVOGADO(A): CRISTIANO SILVEIRA DE SOUZA JORGE (OAB SC041270)EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A.EXECUTADO: MS INCORPORADORA S/AADVOGADO(A): FLAVIO PINHEIRO NETO (OAB SC014698)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte executada.

Sem honorários.

DETERMINO o levantamento de eventual restrição/penhora constante dos autos, às expensas da parte executada.

Expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento do numerário depositado nos autos, independentemente do trânsito em julgado, mas ressalvado eventual direito de terceiros (penhora no rosto dos autos).

Fica autorizada a devolução de eventual saldo remanescente à parte executada.

A restituição de eventual Taxa de Serviços Judiciais - TSJ e/ou despesa processual deverá ser realizada conforme Resolução CM 6, de 10 de junho de 2024.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
22/08/2025 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.823,22
19/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/07/2025 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
25/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.140,29
24/07/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/07/2025 17:40

Alterado o assunto processual
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5007639-02.2025.8.24.0054 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Rio do Sul na data de 03/07/2025.
07/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9
04/07/2025 17:22

Expedição de ofício - 1 carta
04/07/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9
03/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 16:10

Determinada a intimação
03/07/2025 12:01

Conclusos para despacho
03/07/2025 10:17

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 13/05/2025
03/07/2025 10:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ROSA RAMOS DE MORAIS DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
03/07/2025 10:17

Distribuído por dependência - Número: 50127539220208240054/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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