TJSC - 5030392-03.2021.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 14:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02CV0
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20/08/2025 14:26
Transitado em Julgado
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20/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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29/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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28/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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25/07/2025 13:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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25/07/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2025 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
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24/07/2025 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2025 14:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b>
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07/07/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 27 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.
As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.
Apelação Nº 5030392-03.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: OESTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL SCHWERZ (OAB SC007986) APELADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO AUTOMOTIVA S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB SP025760) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
04/07/2025 14:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
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04/07/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/07/2025 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 205
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13/06/2025 14:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0704 para GCOM0304)
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13/06/2025 14:06
Alterado o assunto processual
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13/06/2025 13:57
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0704 -> DCDP
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13/06/2025 13:57
Despacho
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25/04/2025 15:57
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0704
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25/04/2025 15:57
Juntada de Certidão
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25/04/2025 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OESTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
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25/04/2025 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 99 do processo originário (25/03/2025). Guia: 10036154 Situação: Baixado.
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25/04/2025 13:48
Remessa Interna para Revisão - GCIV0704 -> DCDP
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25/04/2025 13:48
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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