02/09/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
01/09/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
01/09/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
01/09/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
29/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:32

Decisão interlocutória
29/08/2025 14:24

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 13/07/2026 14:30
04/08/2025 10:33

Conclusos para decisão
31/07/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
31/07/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
28/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:17

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
28/07/2025 17:02

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local MUTIRÃO 2025 - 28/07/2025 15:00. Refer. Evento 87
28/07/2025 10:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113
25/07/2025 20:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130 Data do cumprimento: 25/07/2025
25/07/2025 19:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129 Data do cumprimento: 25/07/2025
25/07/2025 19:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114 Data do cumprimento: 25/07/2025
25/07/2025 18:09

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 115
25/07/2025 16:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 96
24/07/2025 14:36

Juntada de Certidão
22/07/2025 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130 Oficial: WALTER SOLLE
22/07/2025 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129 Oficial: PATRICIA FABRIS
22/07/2025 00:55

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
22/07/2025 00:47

Expedição de Mandado - TANCEMAN
17/07/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
17/07/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
17/07/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
17/07/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
16/07/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
15/07/2025 16:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 112
15/07/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
14/07/2025 14:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 115
12/07/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
11/07/2025 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112 Oficial: TEREZINHA PASQUAL
11/07/2025 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113 Oficial: WALTER SOLLE
11/07/2025 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114 Oficial: WALTER SOLLE
11/07/2025 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115 Oficial: WALTER SOLLE
11/07/2025 15:04

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
11/07/2025 15:04

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
11/07/2025 15:04

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
11/07/2025 15:04

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
11/07/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICK SOUZA PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
11/07/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO LINS. Justiça gratuita: Não requerida.
11/07/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO ANTUNES DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
11/07/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATHAN JUNIOR ANTUNES TELES. Justiça gratuita: Não requerida.
09/07/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/07/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
09/07/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/07/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
08/07/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
06/07/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 12:33

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4610475 - EZEQUIAS DOS SANTOS RIBEIRO
04/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96 Oficial: ORLANDO JOÃO ZANOTTO
03/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:55

Expedição de ofício
03/07/2025 18:54

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
03/07/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
03/07/2025 14:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68 Motivo: Devolvo o presente a pedido do cartório
03/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5001545-04.2024.8.24.0012/SC ACUSADO: EZEQUIAS DOS SANTOS RIBEIROADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO PERETTO (OAB SC051927) DESPACHO/DECISÃO 1.

Diante da necessidade de readequação da pauta, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 28/07/2025 15:00:00. 2.

O ato será realizado na modalidade virtual. 2.1.

Incumbe às partes, procuradores e testemunhas o acesso à sala virtual no dia e horário designados, independentemente de novo contato ou chamamento, porque a intimação já ocorre previamente ao ato. 2.2.

O acesso poderá ser realizado por meio de computador, tablet ou celular, com câmera, microfone, fones de ouvido e acesso adequado à internet.

Recomenda-se o prévio "download" do aplicativo "Microsoft Teams" para facilitar o acesso ao ato no momento da oitiva. 2.3.

Eventual dificuldade de acesso ou ausência em razão de problemas de conexão não relacionados ao funcionamento do sistema correrão por responsabilidade da parte que optar pela participação virtual e acarretarão, se o caso for a aplicação das seguintes penalidades processuais: 2.3.1.

As testemunhas que não acessarem o ato nos moldes acima descritos podem arcar com a eventual necessidade de condução coercitiva, multa ou, ainda, com os custos do reagendamento do ato (artigos 218 e 219, ambos do CPP). 2.3.2. O(s) réu(s) que não acessar(em) o ato nos moldes acima descritos poderá(ão) arcar com eventual decretação da revelia (artigo 367 do CPP). 2.3.3.

O(s) procurador(es) que não acessar(em) o ato nos moldes acima descritos fica(m) desde já cientificado(s) de que ao(s) réu(s) que representa(m) poderá(ão) ser nomeado(s) advogado(s) dativo(s) para acompanhamento do feito. 3. No momento da intimação das partes/testemunhas, o(a) Oficial(a) de Justiça deve questionar se a participação se dará por videoconferência - desde que sejam atendidos os critérios acima - informando um telefone de contato com Whatsapp para que possa receber o link de acesso.

Sem prejuízo, deverão ser cientificadas as testemunhas constando do mandado de que, se deixarem de comparecer sem motivo justificado, a sua presença será requisitada (art. 218 do CPP), sem prejuízo de eventual processo penal pelo crime de desobediência, além da cobrança pelas custas da condução coercitiva (art. 219 do CPP) e imposição de multa no valor de 1 a 10 salários mínimos (art. 458 c/c art. 436, § 2º, ambos do CPP). 4. Intimem-se. Cumpra-se.
02/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:11

Despacho
01/07/2025 18:28

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local MUTIRÃO 2025 - 28/07/2025 15:00. Refer. Evento 86
01/07/2025 17:10

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local MUTIRÃO 2025 - 28/07/2025 15:00. Refer. Evento 55
01/07/2025 17:09

Conclusos para despacho
26/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
16/06/2025 13:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
16/06/2025 13:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
16/06/2025 13:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
16/06/2025 13:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
23/05/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/05/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/05/2025 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68 Oficial: ORLANDO JOÃO ZANOTTO
22/05/2025 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67 Oficial: WALTER SOLLE (por substituição em 22/05/2025 17:09:54)
22/05/2025 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66 Oficial: WALTER SOLLE
22/05/2025 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65 Oficial: WALTER SOLLE
22/05/2025 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64 Oficial: WALTER SOLLE
22/05/2025 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: WALTER SOLLE
22/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:51

Expedição de ofício
22/05/2025 16:45

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
22/05/2025 16:45

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
22/05/2025 16:45

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
22/05/2025 16:45

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
22/05/2025 16:45

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
22/05/2025 16:45

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
04/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/01/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/01/2025 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/01/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 18:30

Decisão interlocutória
16/01/2025 18:26

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 30/07/2025 09:00. Refer. Evento 54
16/01/2025 17:41

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 09/02/2026 16:30. Refer. Evento 53
16/01/2025 17:40

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 02/02/2026 16:30
05/12/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/12/2024 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/12/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:39

Conclusos para decisão
07/10/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/09/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:26

Juntado(a)
18/09/2024 17:23

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC051197
18/09/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/09/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/09/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:34

Juntado(a)
17/09/2024 16:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC058985
13/09/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:17

Juntado(a)
27/08/2024 16:08

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC038018
26/08/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/08/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/08/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:47

Juntado(a)
19/08/2024 12:43

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC060065
17/08/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/07/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 19:00

Juntado(a)
30/07/2024 18:57

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC036491
11/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/05/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:45

Juntado(a)
21/05/2024 16:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 21/05/2024
21/05/2024 16:32

Juntado(a)
14/05/2024 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: MOACIR GRANEMANN MELO
14/05/2024 16:33

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
13/05/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/05/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/05/2024 17:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EZEQUIAS DOS SANTOS RIBEIRO - DENUNCIADO
13/05/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 14:37

Recebida a denúncia
27/02/2024 12:19

Conclusos para despacho
26/02/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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