TJSC - 5090241-41.2025.8.24.0930

1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis

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Polo Ativo

Partes

JOSE FERNANDES

CPF *12.***.*38-49

Advogados

EDSON MARIO ROSA JUNIOR

OAB: 048368/SC

CPF *11.***.*55-86

CASSIO CANDIDO AMBONI

OAB: 060265/SC

CPF *91.***.*16-07

Polo Passivo

Partes

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 15.581.638/0001-30

Advogados

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB: 054014/RS

CPF *38.***.*26-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 10:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.497,36

  • 29/08/2025 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 28/08/2025 16:40

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Seara Hickel em 28/08/2025 16:35:06

  • 28/08/2025 14:47

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2025 14:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 26 e 30

  • 27/08/2025 03:20

    Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

  • 26/08/2025 03:14

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26

  • 26/08/2025 02:34

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

  • 25/08/2025 19:11

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

  • 25/08/2025 19:00

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 25/08/2025 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 18:51

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2025 02:26

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26

  • 22/08/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/08/2025 18:15

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/08/2025 18:06

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 22/08/2025 02:39

    Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 21/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5090241-41.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE: JOSE FERNANDESADVOGADO(A): CASSIO CANDIDO AMBONI (OAB SC060265)ADVOGADO(A): EDSON MARIO ROSA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte interessada para se manifestar acerca do depósito realizado nos autos e informar se ele quita o débito, no prazo de 5 dias.

    Quando se tratar de depósito espontâneo realizado pelo devedor antes da intimação para o cumprimento de sentença e com memória discriminada do cálculo, fica a parte credora intimada para, no mesmo prazo, se manifestar sobre os valores depositados, ciente de que poderá ser declarada satisfeita a obrigação, a teor do artigo 526, §§ 1º e 3º, do CPC.

    Qualquer controvérsia sobre existência ou não de saldo remanescente deverá ser objeto de cumprimento de sentença, em autos apartados, conforme Orientação CGJ nº 56/2015 (atualizada em 30.08.2019) Quando se tratar de depósito realizado no âmbito de cumprimento de sentença, fica a parte interessada ciente de que seu silêncio poderá importar na extinção do processo pelo pagamento e ou arquivamento.

    No mesmo prazo, fica também intimada para informar os dados bancários (banco/agência/conta) necessários à expedição de alvará judicial e indicar qual o valor destinado a honorários e a parte.   Sr.(a) Advogado(a), veja como contribuir para a celeridade da tramitação do processo.  Ao peticionar, verifique se todas as informações necessárias à expedição do ALVARÁ estão presentes: Ainda, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.   Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.   Dica! Alvará Eletrônico! O Sistema eproc disponibiliza aos advogados um formulário para agilizar os pedidos de expedição de alvará de levantamento de valores depositados na subconta vinculada ao processo judicial.  O formulário devidamente preenchido pelo advogado com os campos necessários à expedição do alvará, resultará em um documento que será anexado ao processo e tornará a tramitação do pedido mais célere.

    Veja neste vídeo e/ou neste tutorial como realizar Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento - Formulário.

  • 20/08/2025 16:10

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2025 16:10

    Juntada de Petição

  • 20/08/2025 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2025 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2025 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 30/07/2025 00:04

    Juntada de Petição

  • 28/07/2025 10:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.440,17

  • 08/07/2025 02:48

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9

  • 07/07/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 8, 9

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5090241-41.2025.8.24.0930/SCEXEQUENTE: JOSE FERNANDESADVOGADO(A): CASSIO CANDIDO AMBONI (OAB SC060265)ADVOGADO(A): EDSON MARIO ROSA JUNIOREXECUTADO: FACTA FINANCEIRA S.A.

    CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014)DESPACHO/DECISÃO1.

    Intime-se a parte executada (art. 513, §§ 2º a 4º, do CPC), na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, inc.

    I, do CPC), para pagar o débito no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver (art. 523, caput, do CPC). 2.

    Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo: 2.1.

    Certifique-se. 2.2.

    Intime-se a parte exequente para, em 15 dias, apresentar cálculo atualizado da dívida, que deverá ser acrescido da multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% sobre o montante executado (art. 523, § 1º, do CPC), sob pena de prosseguimento da execução pela última memória de cálculo constante dos autos. 2.3.

    Transcorrido o prazo previsto no parágrafo anterior, expeça-se mandado de penhora e avaliação (art. 523, § 3º, do CPC) com base no último cálculo juntado nos autos. 2.4.

    Não encontrados bens passíveis de penhora, certifique-se e intime-se a parte credora para manifestação, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão (art. 921, inc.

    III, do CPC). 3.

    De outro lado, efetuado o pagamento ? ou havendo penhora de bens ?, intime-se a parte exequente para manifestação em 15 dias, sob pena de extinção por pagamento.  4.

    Destaque-se, finalmente, que transcorrido o prazo para pagamento, sem que este ocorra, inicia-se o prazo de 15 para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, limitada às matérias do art. 525, § 1º, do CPC.

  • 04/07/2025 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/07/2025 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/07/2025 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2025 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2025 14:01

    Determinada a intimação

  • 02/07/2025 10:55

    Juntada de Petição

  • 02/07/2025 10:55

    Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 14/06/2025

  • 02/07/2025 10:55

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2025 10:55

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 02/07/2025 10:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 02/07/2025 10:55

    Distribuído por dependência - Número: 51199769020238240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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