19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5050842-79.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50079737720258240008/SC)RELATOR: RICARDO FONTESAGRAVANTE: ILARIO PIVAADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 17/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 32 - 16/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025 Data da sessão: 16/09/2025 14:00
01/09/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5050842-79.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES AGRAVANTE: ILARIO PIVA ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2025.

Desembargador RICARDO FONTES Presidente
29/08/2025 12:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
29/08/2025 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
29/08/2025 12:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 16/09/2025 14:00 Sequencial: 19
25/07/2025 11:09

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCOM4 -> GCOM0401
25/07/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
22/07/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
22/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5050842-79.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE: ILARIO PIVAADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) DESPACHO/DECISÃO Embora formulado pleito de concessão de efeito suspensivo, a parte recorrente furtou-se a explicitar o suposto dano irreparável a que estaria sujeita diante da observância do rito regular do agravo de instrumento. Por isso, intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar manifestação, nos termos do art. 1.019, inc.

II, do Código de Processo Civil.
21/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 10:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> CAMCOM4
21/07/2025 10:33

Liminar Prejudicada - Complementar ao evento nº 17
21/07/2025 10:33

Determinada a intimação
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5050842-79.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 01/07/2025.
02/07/2025 14:50

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0801 para GCOM0401)
02/07/2025 14:50

Alterado o assunto processual
02/07/2025 14:40

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0801 -> DCDP
02/07/2025 14:40

Determina redistribuição por incompetência
02/07/2025 09:16

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0801
02/07/2025 09:15

Juntada de Certidão
02/07/2025 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ILARIO PIVA. Justiça gratuita: Deferida.
02/07/2025 09:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Juntada - Guia Gerada - 01/07/2025 22:22:11)
02/07/2025 09:03

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 803657, Subguia 169152
02/07/2025 09:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Link para pagamento - 01/07/2025 22:22:13)
02/07/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ILARIO PIVA. Justiça gratuita: Requerida.
01/07/2025 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
01/07/2025 22:22

Remessa Interna para Revisão - GCIV0801 -> DCDP
01/07/2025 22:22

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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