STJ - 5015797-33.2020.8.24.0018

10/10/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/10/2024 13:13

Transitado em Julgado em 10/10/2024

02/09/2024 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 755472/2024

02/09/2024 12:43

Protocolizada Petição 755472/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

30/08/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2024 Petição Nº 677702/2024 - AgRg

29/08/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0677702 - AgRg no AREsp 2596480 - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 10:29

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

27/08/2024 15:21

Conhecido o recurso de RENAN ANTONIO RODRIGUES MARTINS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 677702/2024 - AgRg no AREsp 2596480

13/08/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/08/2024 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 677702/2024

13/08/2024 14:31

Protocolizada Petição 677702/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/08/2024

06/08/2024 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 649344/2024

06/08/2024 11:38

Protocolizada Petição 649344/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

05/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024 15:30

Conheço do agravo de RENAN ANTONIO RODRIGUES MARTINS para não conhecer do Recurso Especial

13/05/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/05/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2024 15:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 383572/2024

13/05/2024 15:25

Protocolizada Petição 383572/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/05/2024

03/05/2024 14:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/05/2024 14:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/05/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

03/05/2024 12:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

22/03/2024 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/03/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/03/2024 11:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA