TJSC - 5015797-33.2020.8.24.0018

25/08/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 178,90

21/08/2025 14:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Maria Luíza Fabris em 21/08/2025 14:00:32

18/08/2025 17:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

22/05/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/05/2025 14:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004015-29.2020.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 12, 17

22/05/2025 14:44

Juntada de Certidão

22/05/2025 13:42

Juntado(a)

21/05/2025 14:50

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(RENAN ANTONIO RODRIGUES MARTINS)<br/>BNMP: 5015797-33.2020.8.24.0018.15.0002-11<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

12/05/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

12/05/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

09/05/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

09/05/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

09/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025 17:31

Despacho

16/04/2025 11:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003574-60.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 13

21/02/2025 18:42

Conclusos para decisão

21/02/2025 18:37

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003574-60.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 56, 78, 102

21/02/2025 18:37

Juntado(a)

21/02/2025 18:24

Juntada de Certidão

21/02/2025 18:19

Juntada - Cálculo processual nº 288871 - versão 1

02/02/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

02/02/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

30/01/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

30/01/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

29/01/2025 22:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02CR

29/01/2025 22:38

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RENAN ANTONIO RODRIGUES MARTINS

29/01/2025 22:38

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/01/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025 17:43

Expedição de ofício

29/01/2025 17:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02CR -> DCJE

29/01/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025 17:36

Juntada de Certidão

29/01/2025 17:31

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004015-29.2020.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 60

29/01/2025 17:30

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

29/01/2025 17:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

27/01/2025 23:05

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(RENAN ANTONIO RODRIGUES MARTINS)<br/>BNMP: 5015797-33.2020.8.24.0018.15.0001-09<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

27/01/2025 14:59

Expedição de Registro no Rol de Culpados

27/01/2025 14:59

Juntado(a)

27/01/2025 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/01/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENAN ANTONIO RODRIGUES MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.

27/01/2025 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/01/2025 14:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENAN ANTONIO RODRIGUES MARTINS - CONDENADO - SOLTO

15/10/2024 13:12

Transitado em Julgado para o Réu - RENAN ANTONIO RODRIGUES MARTINS<br>Data: 10/10/2024

15/10/2024 13:10

Juntada de peças digitalizadas

15/10/2024 06:17

Recebidos os autos - TJSC -> CCO02CR Número: 50157973320208240018/TJSC

14/10/2024 17:35

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - CCO02CR -> TJSC

02/04/2024 17:47

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50157973320208240018/TJSC

19/10/2023 16:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50157973320208240018/TJSC

28/09/2023 13:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50157973320208240018/TJSC

14/08/2023 15:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO02CR -> TJSC

08/08/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

04/08/2023 12:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66<br>Data do cumprimento: 04/08/2023

31/07/2023 14:50

Recebido o recurso de Apelação

31/07/2023 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: VANDERLEI TEREBINTO

31/07/2023 13:39

Conclusos para despacho

31/07/2023 13:39

Expedição de Mandado - Prioridade - CCOCEMAN

31/07/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

31/07/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/07/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/07/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/07/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/07/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/07/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/07/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2023 13:13

Julgado procedente o pedido - Condenatória

17/06/2022 17:44

Conclusos para julgamento

17/06/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/06/2022 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/06/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/06/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

31/05/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022 13:08

Ato ordinatório praticado

30/05/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

20/05/2022 13:05

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

20/05/2022 12:58

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 17/05/2022 17:00. Refer. Evento 20

18/05/2022 15:29

Intimado em Secretaria

17/05/2022 19:06

Decisão interlocutória

17/05/2022 16:55

Conclusos para decisão

17/05/2022 13:38

Juntada de Certidão

20/04/2022 11:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32<br>Data do cumprimento: 19/04/2022

19/04/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

12/04/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 29

11/04/2022 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/04/2022 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 29

08/04/2022 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: ANDRE LUIS DOS SANTOS SCHIFER

08/04/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

08/04/2022 12:47

Expedição de ofício

08/04/2022 12:47

Expedição de Mandado - Prioridade - CCOCEMAN

07/04/2022 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/04/2022 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/04/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/04/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/04/2022 16:10

Despacho

06/04/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/04/2022 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/04/2022 15:06

Conclusos para despacho

06/04/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

06/04/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

12/04/2021 12:52

Despacho

12/04/2021 11:20

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 17/05/2022 17:00

26/01/2021 18:19

Juntada de Petição

25/01/2021 15:21

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2021 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/01/2021 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/01/2021 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/12/2020 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020 17:55

Ato ordinatório praticado

18/11/2020 15:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4<br>Data do cumprimento: 25/09/2020

18/09/2020 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/09/2020 12:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

14/09/2020 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: ASTRUD HEPP

14/09/2020 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2020 17:28

Ato ordinatório praticado

14/09/2020 17:25

Expedição de Mandado - CCOCEMAN

03/09/2020 19:26

Despacho

03/08/2020 16:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/07/2020 12:57

Distribuído por dependência - Número: 50040152920208240018