07/03/2024 17:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0
07/03/2024 17:34

Transitado em Julgado
07/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/02/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/01/2024 18:39

Juntado - Ofício
25/01/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/01/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/01/2024 10:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/01/2024 10:07

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
25/01/2024 09:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023 Data da sessão: 25/01/2024 09:00
06/12/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5035557-61.2021.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 50)RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFERREVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
05/12/2023 21:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023
05/12/2023 21:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2024 09:00 Sequencial: 50
05/12/2023 21:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/12/2023 13:17

Despacho
01/12/2023 13:17

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
01/12/2023 12:38

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502
29/11/2023 12:15

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
28/11/2023 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/11/2023 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/11/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/11/2023 16:13

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
21/11/2023 16:13

Juntada de Certidão
21/11/2023 14:09

Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
21/11/2023 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
21/11/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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