12/09/2025 16:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGSFP -> TJSC
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/08/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2025 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 34 Justiça gratuita: Deferida
30/07/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5018960-16.2024.8.24.0039/SCIMPETRANTE: ALISSON BARBOSA PAIZADVOGADO(A): ALEXANDRE BRAGA AMARANTE (OAB SC069545)SENTENÇADiante do exposto, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada na inicial.

Sem honorários por ser incabível na espécie (Súmula 512 do STF).

CONDENO a impetrante ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade SUSPENDO, em razão da Justiça Gratuita que lhe fora concedida no evento 4.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se definitivamente os autos, com as devidas baixas no mapa estatístico.
07/07/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/07/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/07/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:23

Denegada a Segurança
26/03/2025 18:27

Conclusos para julgamento
26/03/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/03/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/03/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 17:19

Despacho
09/12/2024 10:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50630052820248240000/TJSC
02/12/2024 09:05

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50630052820248240000/TJSC
31/10/2024 17:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50630052820248240000/TJSC
09/10/2024 13:51

Conclusos para decisão
07/10/2024 17:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50630052820248240000/TJSC
02/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/09/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/09/2024 22:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 16/09/2024
12/09/2024 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: TANARA CRISTIANE NOGUEIRA
12/09/2024 14:53

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
12/09/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALISSON BARBOSA PAIZ. Justiça gratuita: Deferida.
12/09/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 14:40

Decisão interlocutória
11/09/2024 17:09

Conclusos para despacho
11/09/2024 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALISSON BARBOSA PAIZ. Justiça gratuita: Requerida.
11/09/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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